TRF2 - 5042626-42.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE RICARDO DE OLIVEIRA CRUZ

CPF *83.***.*77-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 22/02/2025 17:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 12/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 04/02/2025 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 19/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

  • 09/01/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2025 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2025 16:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/01/2025 16:01

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 09/01/2025 13:53

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 09/01/2025 00:06

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 30/12/2024 14:26

    Recebidos os autos do STF

  • 30/12/2024 14:26

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/06/2024 12:28

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5042626422021402510120240627122831

  • 26/06/2024 15:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 26/06/2024 15:16

    Recurso Especial Admitido

  • 25/06/2024 18:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/06/2024 16:12

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2024 04:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 24/06/2024 17:27

    Juntada de Petição

  • 24/06/2024 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 22/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 21/05/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/05/2024 12:55

    Juntada de Petição

  • 30/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 26/03/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2024 15:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 26/03/2024 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/03/2024 21:35

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/03/2024 14:39

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b>

  • 01/03/2024 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 11 de MARÇO e 12h59min do dia 15 de MARÇO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 09/03/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Gabinete 06: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado; 2.2) Gabinete 04: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas; 2.3) Gabinete 26: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas; 2.4) Gabinete 05: no exercício da titularidade, a Exma.

    Juíza Federal Karla Nanci Grando, convocada conforme ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

    Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) No julgamento promovido conforme técnica prevista no art. 942, CPC, comporão o quórum os Exmos.

    Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no sítio eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na seção ?Avisos?, e no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete 06: [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete 04: [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete 26: [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete 05: [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.

    Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5042626-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 306) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAIAS ALVES DOS SANTOS (OAB RJ132359) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 29/02/2024 17:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024

  • 29/02/2024 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 29/02/2024 16:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 306

  • 21/02/2024 14:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP

  • 29/01/2024 20:17

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 29/01/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 38

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/01/2024 05:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/01/2024 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/11/2023 04:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 04:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/11/2023 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 28/11/2023 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/11/2023 18:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06

  • 27/11/2023 16:40

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 22/11/2023 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2023 10:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 22/11/2023 10:08

    Despacho

  • 21/11/2023 12:15

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 19/11/2023 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 30/10/2023 13:34

    Intimado em Secretaria - URGENTE

  • 30/10/2023 13:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 27/10/2023 14:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 27/10/2023 14:54

    Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD

  • 27/10/2023 13:08

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5042626-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 956) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: JOSE RICARDO DE OLIVEIRA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): ISAIAS ALVES DOS SANTOS (OAB RJ132359) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/10/2023 16:55

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023

  • 26/10/2023 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/10/2023 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 956

  • 25/10/2023 15:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 25/10/2023 15:38

    Despacho

  • 25/10/2023 12:17

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06

  • 25/10/2023 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/10/2023 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 24/10/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/10/2023 17:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 23/10/2023 17:35

    Concedida a tutela provisória

  • 17/08/2023 19:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5084540-86.2021.4.02.5101

Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/08/2021 23:54

Exibir Processo

Processo nº 5000825-42.2023.4.02.5113

Aloisio Rogerio Ferreira da Silva

Chefe da Agencia de Previdencia Social -...

Advogado: Fabricio Gustavo Salfer da Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/04/2023 10:45

Exibir Processo

Processo nº 5010032-04.2023.4.02.5101

Cicera Maria da Conceicao Inacio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/01/2024 17:39

Exibir Processo

Processo nº 5014740-74.2023.4.02.0000

Luiz Felipe Ferreira Torres

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/09/2023 14:41

Exibir Processo

Processo nº 5042626-42.2021.4.02.5101

Jose Ricardo de Oliveira Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2023 20:16

Exibir Processo