TRF2 - 5015569-55.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 18:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
15/02/2024 14:33
Baixa Definitiva
-
15/02/2024 14:32
Transitado em Julgado
-
15/02/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
15/02/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/02/2024 06:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
26/01/2024 10:13
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50061508620234025116/RJ
-
04/01/2024 16:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
18/12/2023 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/12/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/12/2023 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 16:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/11/2023 18:56
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/12/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 12/12/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015569-55.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: KARLA COSTA MOURA ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) AGRAVANTE: VINICIUS DE OLIVEIRA COELHO ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/11/2023 12:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 12:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127
-
06/11/2023 19:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
06/11/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
06/11/2023 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
27/10/2023 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/10/2023 10:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
27/10/2023 08:48
Juntada de Petição
-
19/10/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
19/10/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
13/10/2023 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/10/2023 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 19:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2023 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/10/2023 19:06
Não Concedida a tutela provisória
-
02/10/2023 15:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004764-82.2022.4.02.5107
Edson Muniz Paineiras
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2024 14:41
Processo nº 5131867-27.2021.4.02.5101
Serpram-Servico de Prestacao de Assisten...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Hugo Mendes Plutarco
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 07/11/2024 13:45
Processo nº 5017145-23.2020.4.02.5001
Rogerio Alves da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2020 16:13
Processo nº 5017145-23.2020.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Rogerio Alves da Silva
Advogado: Paulo Ronaldo Gomes Santarelli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/07/2024 14:14
Processo nº 5003497-48.2022.4.02.5116
Daniel Mateus de Souza
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/01/2024 17:39