TRF2 - 5096596-54.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2024 13:20
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0073386-87.2016.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24, 27, 28, 66, 81
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17/08/2024 12:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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17/08/2024 12:02
Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024
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17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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25/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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03/07/2024 04:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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26/06/2024 15:03
Juntada de Certidão
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26/06/2024 14:52
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: PET 1 - Evento 71 - PETIÇÃO - 26/06/2024 11:57:26
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26/06/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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26/06/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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26/06/2024 12:05
Juntada de Petição
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26/06/2024 11:57
Juntada de Petição
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25/06/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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25/06/2024 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2024 16:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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20/06/2024 15:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/06/2024 17:05
Juntada de Petição
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29/05/2024 11:02
Juntada de Certidão
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b>
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29/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b>
-
29/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5096596-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: FELIPE TADEU LAGO LOURENCO VILLAR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/05/2024 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/05/2024 11:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024
-
21/05/2024 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/05/2024 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
13/05/2024 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO
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10/05/2024 11:23
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
-
10/05/2024 11:21
Juntada de Certidão
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10/05/2024 11:07
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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09/05/2024 18:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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09/05/2024 18:09
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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09/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 13:00</b>
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09/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5096596-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: FELIPE TADEU LAGO LOURENCO VILLAR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/04/2024 11:32
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10
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30/04/2024 10:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2024
-
30/04/2024 10:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/04/2024 10:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 61
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29/04/2024 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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11/04/2024 10:23
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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10/04/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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03/04/2024 04:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
26/03/2024 13:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/03/2024 13:15
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/03/2024 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/03/2024 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/02/2024 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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28/02/2024 20:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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28/02/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/02/2024 16:38
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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27/02/2024 16:38
Juntado(a)
-
19/02/2024 13:19
Juntado(a)
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15/02/2024 14:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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08/02/2024 17:25
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
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08/02/2024 17:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2024 16:48
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
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08/02/2024 16:41
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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29/01/2024 13:53
Juntada de Certidão
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29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b>
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29/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5096596-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FELIPE TADEU LAGO LOURENCO VILLAR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2023 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
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15/12/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/12/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 18
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12/12/2023 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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24/11/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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24/11/2023 15:07
Juntada de Certidão
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24/11/2023 14:35
Retirado de pauta
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24/11/2023 14:21
Juntada de Petição
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23/11/2023 15:18
Juntada de Certidão
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
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23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
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23/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretendem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5096596-54.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: FELIPE TADEU LAGO LOURENCO VILLAR (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2023 12:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
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14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
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13/11/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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21/12/2022 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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21/12/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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12/12/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/07/2022 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2022
Ultima Atualização
25/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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