TRF2 - 5034974-37.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2024 16:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5034974372022402510120240912160647
-
12/09/2024 13:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/09/2024 17:36
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/09/2024 16:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 71
-
10/09/2024 18:23
Juntada de Petição
-
09/09/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
09/09/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
12/08/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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12/08/2024 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
08/08/2024 14:03
Juntada de Petição
-
07/08/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/08/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2024 15:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/08/2024 15:33
Recurso Especial não admitido
-
06/08/2024 18:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
06/08/2024 16:06
Juntada de certidão
-
05/08/2024 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
05/08/2024 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
26/07/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
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26/07/2024 15:06
Juntada de certidão
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24/07/2024 11:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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23/07/2024 18:09
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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23/07/2024 04:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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02/07/2024 17:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
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02/07/2024 17:02
Juntada de Petição
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01/07/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/07/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39
-
03/06/2024 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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03/06/2024 13:53
Juntada de Petição
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03/06/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
29/05/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2024 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/05/2024 16:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2024 17:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
22/05/2024 15:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/04/2024 04:28
Juntada de certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 20 de maio de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5034974-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: ESTILO NOBRE X RIO SUB-EMPREITEIRA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO FIGUEIREDO DE SA (OAB RJ092742) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/04/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
26/04/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 23:59</b><br>Sequencial: 66
-
24/04/2024 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/02/2024 14:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
28/02/2024 14:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
03/02/2024 09:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
30/01/2024 15:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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30/01/2024 14:55
Juntada de Petição
-
29/01/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/01/2024 11:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/01/2024 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/01/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
20/12/2023 21:13
Juntada de Petição
-
19/12/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/12/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 11:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
13/12/2023 16:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/11/2023 15:18
Juntada de certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b>
-
23/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 de dezembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretendem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5034974-37.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ESTILO NOBRE X RIO SUB-EMPREITEIRA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO FIGUEIREDO DE SA (OAB RJ092742) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/11/2023 12:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
14/11/2023 11:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 11:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
13/11/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
21/09/2022 15:54
Distribuído por prevenção - Número: 50044928320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
12/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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