STJ - 5001436-31.2023.4.02.5101
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/10/2024 15:13
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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16/10/2024 15:13
Transitado em Julgado em 16/10/2024
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20/09/2024 10:21
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 828187/2024
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20/09/2024 10:03
Protocolizada Petição 828187/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2024
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22/08/2024 15:40
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024
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21/08/2024 18:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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21/08/2024 15:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024
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21/08/2024 15:00
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de AGENCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS e não-provido ou denegada
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15/07/2024 06:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
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15/07/2024 00:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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14/07/2024 18:11
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 592122/2024
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14/07/2024 17:53
Protocolizada Petição 592122/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/07/2024
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13/06/2024 11:37
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
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13/06/2024 11:37
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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13/06/2024 11:30
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
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14/05/2024 16:38
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2024
Ultima Atualização
21/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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