TRF2 - 5017246-23.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 14:55
Baixa Definitiva
-
16/05/2024 14:54
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
27/03/2024 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
27/03/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
21/03/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
21/03/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
21/03/2024 06:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
20/03/2024 01:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
19/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2024 14:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/03/2024 14:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 18:03
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/03/2024 18:02
Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 11/03/2024 15:25:23)
-
03/03/2024 20:48
Lavrada Certidão
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
16/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2024<br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b>
-
16/02/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de março de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral Agravo de Instrumento Nº 5017246-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MARGARIDA MARIA DE ALMEIDA ALVARES ADVOGADO(A): LUIZ OSWALDO VIEIRA NETO (OAB RJ175477) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
15/02/2024 18:06
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/02/2024
-
15/02/2024 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/02/2024 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/03/2024 00:00 a 08/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 107
-
06/02/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2024 14:01
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/02/2024 14:01
Despacho
-
06/02/2024 10:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
21/01/2024 14:16
Intimado em Secretaria
-
21/01/2024 14:16
Intimado em Secretaria
-
21/01/2024 14:16
Intimado em Secretaria
-
21/01/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
21/01/2024 14:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6, 30, 31, 32 e 33
-
30/12/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 32 e 34
-
21/12/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
19/12/2023 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/12/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 12:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/12/2023 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/12/2023 17:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
15/12/2023 16:39
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
10/12/2023 23:19
Lavrada Certidão
-
06/12/2023 23:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
20/11/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
20/11/2023 19:47
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
13/11/2023 12:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00:00</b>
-
13/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5017246-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MARGARIDA MARIA DE ALMEIDA ALVARES ADVOGADO(A): LUIZ OSWALDO VIEIRA NETO (OAB RJ175477) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
11/11/2023 14:12
Juntada de Petição
-
10/11/2023 18:15
Juntada de Certidão
-
10/11/2023 17:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
-
10/11/2023 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/11/2023 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
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06/11/2023 06:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/11/2023 01:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/11/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/11/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/11/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/11/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
03/11/2023 18:47
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5103385-98.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
-
03/11/2023 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
03/11/2023 15:39
Concedida a tutela provisória
-
31/10/2023 15:37
Juntada de Petição
-
31/10/2023 15:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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