TRF2 - 5080303-38.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/04/2025 10:53
Baixa Definitiva
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08/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
20/03/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2025 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/03/2025 15:19
Determinada a intimação
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20/03/2025 15:04
Conclusos para decisão/despacho
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20/03/2025 13:41
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50803033820234025101/TRF2
-
08/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5080303-38.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: MARCOS ANGULO PALMEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO CARREIRA GUIMARAES (OAB RJ181878) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA SECCIONAL OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de maio de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/11/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5080303-38.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: MARCOS ANGULO PALMEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO CARREIRA GUIMARAES (OAB RJ181878) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA SECCIONAL OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
08/11/2023 10:35
Alterado o assunto processual
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08/11/2023 10:35
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
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08/11/2023 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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24/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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23/10/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/10/2023 10:14
Juntada de Petição
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30/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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27/09/2023 11:37
Juntada de Petição
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20/09/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
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02/09/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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02/09/2023 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/08/2023 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/08/2023 23:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
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28/08/2023 15:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
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28/08/2023 12:21
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/08/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/08/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/08/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/08/2023 11:25
Julgado procedente o pedido
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28/08/2023 07:47
Conclusos para julgamento
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28/08/2023 07:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 28/08/2023 07:46:10)
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25/08/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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19/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/08/2023 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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09/08/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/08/2023 12:59
Juntada de Petição
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07/08/2023 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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26/07/2023 13:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
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25/07/2023 18:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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25/07/2023 18:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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25/07/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2023 15:57
Não Concedida a Medida Liminar
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25/07/2023 14:25
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2023 09:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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