16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
16/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
15/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5087682-98.2021.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: FLAVIO AUGUSTO PACIFICI GUIMARAESADVOGADO(A): NATALIA AGOSTINO GUERRA (OAB RJ228070)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 12/09/2025 - Juntado(a)
12/09/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 101
12/09/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/09/2025 13:40

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-43
12/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 97
11/09/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 19:19

Decisão interlocutória
11/09/2025 08:33

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
25/08/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5087682-98.2021.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: FLAVIO AUGUSTO PACIFICI GUIMARAESADVOGADO(A): NATALIA AGOSTINO GUERRA (OAB RJ228070)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 21/08/2025 - Remetidos os Autos
21/08/2025 19:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
21/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 14:13

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO12
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
05/08/2025 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/08/2025 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5087682-98.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: FLAVIO AUGUSTO PACIFICI GUIMARAESADVOGADO(A): NATALIA AGOSTINO GUERRA (OAB RJ228070) DESPACHO/DECISÃO Em face da impugnação apresentada pela executada (Evento 74) em relação aos cálculos do Evento 66, intime-se a exequente para ciência e, querendo, manifestar-se nos autos pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Em seguida, na hipótese de rejeição da aludida impugnação, remetam-se os autos à SCA para que o senhor contador preste os esclarecimentos necessários em relação aos pontos indicados pelo INSS no Evento 74.

Por outra volta, caso o exequente entenda pelo acolhimento da impugnação da executada, voltem-me conclusos.

Intimem-se, cumpra-se.
04/08/2025 16:25

Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT
04/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:25

Determinada a intimação
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
24/07/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 11:39

Juntada de Petição
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/07/2025 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
02/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
01/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5087682-98.2021.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAEXEQUENTE: FLAVIO AUGUSTO PACIFICI GUIMARAESADVOGADO(A): NATALIA AGOSTINO GUERRA (OAB RJ228070)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 30/06/2025 - Remetidos os Autos
30/06/2025 16:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 67
30/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 15:31

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO12
18/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
27/02/2025 18:26

Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT
27/02/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 18:26

Decisão interlocutória
25/02/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
10/12/2024 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/12/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/12/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/11/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:20

Determinada a intimação
07/11/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/09/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/08/2024 17:48

Juntada de Petição
01/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
14/07/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/06/2024 13:39

Juntada de Petição
04/06/2024 13:36

Juntada de Petição
27/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/05/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
08/04/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/04/2024 14:02

Determinada a intimação
05/03/2024 11:59

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 11:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/02/2024 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50876829820214025101
05/09/2023 20:04

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO12F)
17/08/2023 18:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
16/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/06/2023 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/06/2023 10:23

Determinada a intimação
20/06/2023 18:27

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/04/2023 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/04/2023 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/04/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 12:50

Julgado improcedente o pedido
15/07/2022 14:50

Conclusos para julgamento
15/07/2022 14:33

Despacho
09/02/2022 07:39

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2021 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/11/2021 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
01/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
22/10/2021 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2021 13:59

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/08/2021 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/08/2021 15:00

Determinada a citação
18/08/2021 14:44

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2021 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00