TRF2 - 5030909-76.2020.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOVENILTON SILVA RAMOS

CPF *15.***.*08-20

Advogados

LEONEDES ALVINO FLEGLER

OAB: 021504/ES

CPF *71.***.*22-25

NAIRA RIBEIRO DUARTE CORONA

OAB: 025181/ES

CPF *58.***.*29-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO DAYCOVAL

CNPJ: 62.232.889/0001-90

COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 32.428.294/0001-43

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HAYNNER BATISTA CAPETTINI

OAB: 010794/ES

CPF *82.***.*31-00

FERNANDO JOSE GARCIA

OAB: 134719/SP

CPF *72.***.*03-04

FERNANDO JOSE DE BARROS FREIRE

OAB: 138200/SP

CPF *50.***.*46-93

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/02/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 115 e 116

  • 03/02/2025 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 29/01/2025 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

  • 25/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114, 115 e 116

  • 15/01/2025 09:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 15/01/2025 03:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 03:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 03:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 03:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/01/2025 03:56

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2022 18:19

    Baixa Definitiva

  • 23/09/2022 17:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 23/09/2022 17:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 23/09/2022 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 23/09/2022 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 23/09/2022 09:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/09/2022 09:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/09/2022 09:08

    Despacho

  • 13/09/2022 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2022 12:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 09/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 30/08/2022 09:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/08/2022 09:10

    Determinada a intimação

  • 29/08/2022 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2022 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

  • 30/06/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 22/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 15/06/2022 11:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 15/06/2022 11:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 15/06/2022 10:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 14/06/2022 10:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 12/06/2022 20:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/06/2022 20:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/06/2022 20:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/06/2022 20:07

    Determinada a intimação

  • 10/06/2022 20:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2022 20:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 07/06/2022 10:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE02

  • 07/06/2022 10:05

    Transitado em Julgado

  • 07/06/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 78

  • 01/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 78

  • 03/05/2022 11:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 28/04/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2022 15:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2022 16:40

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/04/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 67

  • 10/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 67

  • 07/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 05/04/2022 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 01/04/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030909-76.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 319) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL (RÉU) PROCURADOR: FERNANDO JOSE GARCIA PROCURADOR: Fernando José de Barros Freire RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: JOVENILTON SILVA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: NAIRA RIBEIRO DUARTE CORONA (OAB ES025181) ADVOGADO: LEONEDES ALVINO FLEGLER (OAB ES021504) INTERESSADO: COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO DO ESPIRITO SANTO (RÉU) ADVOGADO: HAYNNER BATISTA CAPETTINI Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 31/03/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/03/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/03/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/03/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/03/2022 18:58

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2022 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 319

  • 06/03/2022 21:01

    Juntada de Petição

  • 26/11/2021 18:23

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 26/11/2021 16:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 20/11/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 46

  • 18/11/2021 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 18/11/2021 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 11/11/2021 06:00

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 328,34 em 11/11/2021 Número de referência: 871443

  • 09/11/2021 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2021 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 04/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 46

  • 04/11/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 26/10/2021 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 26/10/2021 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 26/10/2021 10:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 25/10/2021 10:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2021 10:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2021 10:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2021 10:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/10/2021 10:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 21/10/2021 17:54

    Conclusos para julgamento

  • 21/10/2021 14:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 38

  • 21/10/2021 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/10/2021 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2021 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 18/10/2021 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 32 e 33

  • 13/10/2021 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 05/10/2021 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2021 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2021 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2021 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2021 18:06

    Julgado procedente o pedido

  • 10/05/2021 14:25

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2021 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/04/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 07/04/2021 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/04/2021 16:11

    Juntada de Petição

  • 06/04/2021 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 29/03/2021 19:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 25/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 15/03/2021 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2021 19:11

    Juntada de Petição

  • 12/03/2021 19:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 02/03/2021 17:55

    Juntada de Petição

  • 19/02/2021 21:03

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

  • 19/02/2021 21:02

    Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

  • 08/02/2021 17:15

    Juntada de Petição

  • 06/02/2021 01:18

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 05/02/2021 15:44

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 05/02/2021 15:44

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 25/01/2021 17:27

    Juntada de Petição

  • 13/01/2021 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 17/12/2020 21:43

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/12/2020 21:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/12/2020 21:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/12/2020 21:43

    Determinada a citação

  • 16/12/2020 15:56

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 16/12/2020 12:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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