TRF2 - 5022526-07.2023.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 05:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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14/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/03/2025 06:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/03/2025 06:27
Decisão interlocutória
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04/03/2025 06:26
Conclusos para decisão/despacho
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03/03/2025 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/02/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 09:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
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09/12/2024 13:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
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28/11/2024 18:23
Expedição de Mandado - ESLINSECMA
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18/09/2024 18:53
Juntado(a)
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14/05/2024 15:26
Juntado(a)
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13/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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06/01/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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22/11/2023 11:52
Intimação por Edital
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22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/01/2024
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22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/01/2024
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22/11/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022526-07.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM EXECUTADO: AREIA RIO DOCE LTDA EDITAL Nº 500002662478 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de AREIA RIO DOCE LTDA - 12.***.***/0001-97, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 5.969,53, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50225260720234025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM com base na CDA nº 20.154535.2022), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 5.969,53 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 16/11/2023. -
20/11/2023 18:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/11/2023
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16/11/2023 15:48
Expedição de Edital - citação
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07/09/2023 08:19
Juntada de Petição
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01/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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14/08/2023 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2023 14:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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30/06/2023 17:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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19/06/2023 12:12
Expedição de Mandado - ESLINSECMA
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02/06/2023 19:12
Determinada a citação
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01/06/2023 16:29
Conclusos para decisão/despacho
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24/05/2023 16:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2023
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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