TRF2 - 5093031-48.2022.4.02.5101

20/02/2024 15:34

Baixa Definitiva

19/02/2024 09:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE11

19/02/2024 09:16

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

17/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

30/01/2024 21:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

12/12/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/12/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/12/2023 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/12/2023 12:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

05/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32

27/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>

21/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b>

21/11/2023 00:00

Intimação

17/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 15:51

Ato ordinatório praticado

17/11/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2023 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

17/11/2023 10:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 195

07/11/2023 19:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

31/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/10/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2023 12:08

Ato ordinatório praticado

06/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

05/10/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

11/09/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/09/2023 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/09/2023 17:19

Julgado improcedente o pedido

16/03/2023 15:55

Conclusos para julgamento

06/03/2023 20:54

Juntada de Petição

06/03/2023 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

09/02/2023 04:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

21/12/2022 14:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022 13:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

16/12/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

13/12/2022 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/12/2022 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

06/12/2022 15:15

Determinada a citação

06/12/2022 15:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/12/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022 08:26

Conclusos para decisão/despacho

06/12/2022 08:14

Alterado o assunto processual

02/12/2022 13:41

Distribuído por sorteio