TRF2 - 5003493-74.2023.4.02.5116

13/02/2025 12:16

Baixa Definitiva

13/02/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/02/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/02/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/02/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

05/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025 14:15

Despacho

05/02/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025 12:48

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50034937420234025116/TRF2

13/11/2023 13:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

12/11/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/11/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/11/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/11/2023 12:44

Despacho

08/11/2023 12:32

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2023 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

31/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

24/10/2023 16:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50103470920234020000/TRF2

14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

13/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/10/2023 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/10/2023 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/10/2023 19:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50103470920234020000/TRF2

04/10/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2023 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/10/2023 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/10/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023 19:03

Denegada a Segurança

01/08/2023 13:06

Conclusos para julgamento

07/07/2023 18:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 11 Número: 50103470920234020000/TRF2

27/06/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/06/2023 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/06/2023 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/06/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

14/06/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/06/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/06/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023 13:01

Não Concedida a Medida Liminar

16/05/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 16/05/2023 Número de referência: 1048021

11/05/2023 18:20

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2023 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/05/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/05/2023 18:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAÉ - RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - MACAÉ - EXCLUÍDA

10/05/2023 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/05/2023 12:47

Decisão interlocutória

10/05/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023 19:12

Distribuído por sorteio