TRF2 - 5000709-30.2023.4.02.5115

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ

CNPJ: 34.260.596/0001-80

Advogados

MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO

OAB: 126338/RJ

CPF *85.***.*71-43

LUIS EDUARDO DE ATHAYDE VIEIRA

OAB: 103763/RJ

CPF *01.***.*68-30

ROBSON MANHAES DE OLIVEIRA

OAB: 178478/RJ

CPF *68.***.*84-48

KAREN CRISTINA BARBOSA CAMPELLO

CPF *52.***.*71-92

REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA

CPF *79.***.*77-15

Polo Passivo

Partes

SMS - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA.

CNPJ: 19.761.101/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2025 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 18:34

    Recebido o recurso de Apelação

  • 23/07/2025 13:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/07/2025 17:52

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2025 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 29/06/2025 09:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 17/06/2025 21:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 22/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 12/05/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/05/2025 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/05/2025 18:15

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 08/05/2025 15:51

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2025 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 02/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 22/04/2025 11:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/04/2025 11:44

    Determinada a intimação

  • 25/02/2025 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2025 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/02/2025 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2025 13:23

    Despacho

  • 03/09/2024 11:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/03/2024 16:33

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJTER01F para RJRIOEF01S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

  • 23/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2024

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2024

  • 27/11/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000709-30.2023.4.02.5115/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: SMS - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA.

    EDITAL Nº 510011975577 EDITAL DE CITAÇÃO  com prazo de 30 (trinta) dias O MM.

    JUIZ FEDERAL DA VARA DE TERESÓPOLIS, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, que não tendo sido possível a citação via postal e pessoal do(a)(s) executado(a)(s), por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital, nos termos do art. 8, inciso IV, da Lei 6.830/80, a finalidade de CITAR SMS - SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA., CNPJ/CPF N° 19.***.***/0001-03, para pagar a dívida com os encargos legais, ou garantir a execução do valor de R$ 3.271,21 + acréscimos legais, respectivo(s) à(às) Certidão(dões) da(s) Dívida(s) Ativa(s) 80/2017, Multas e demais Sanções (visualização eletrônica disponível no endereço _https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=prorcesso_consulta_publica;  chave 977493201123).

    E para que chegue ao conhecimento de todos e dos INTERESSADOS e que, para no futuro não se venha a alegar ignorância, foi expedido o presente edital, e que a sede deste Juízo está instalada na Rua Carmela Dutra, 181 (Esquina com Rua Paru) - Agriões – Teresópolis – Rio de Janeiro,  Cep. 25.963-140, com expediente externo das 12 às 17h, na forma da Lei.

    DADO e PASSADO nesta Cidade de Teresópolis, 21/11/2023.  Eu, DANIELA DE ASSIS AMARANTE, Analista Judiciário, o digitei, e eu, Luiz Octavio Arruda Lima, matrícula nº 11986, DIRETOR DE SECRETARIA,  o conferi e subscrevo, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 24/11/2023 19:58

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2023

  • 22/11/2023 10:52

    Expedição de Edital - citação

  • 27/10/2023 15:58

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 06/10/2023 12:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 01/10/2023 09:06

    Expedição de Mandado - RJTERSECMA

  • 25/09/2023 14:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

  • 25/08/2023 12:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

  • 18/08/2023 13:55

    Expedição de Mandado - RJTERSECMA

  • 24/07/2023 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 30/06/2023 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/06/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 17:30

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 09/06/2023 11:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 07/06/2023 10:50

    Expedição de Mandado - RJTERSECMA

  • 28/04/2023 16:43

    Decisão interlocutória

  • 28/04/2023 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2023 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/03/2023 10:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/03/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2023 16:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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