TRF2 - 5000777-52.2019.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/08/2024 02:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
03/08/2024 02:04
Transitado em Julgado
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
11/06/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/06/2024 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/06/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 19:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/06/2024 19:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2024 11:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
01/02/2024 16:49
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
28/11/2023 14:24
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000777-52.2019.4.02.5104/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CARLOS ANDRE ARAGAO DE MELLO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
-
27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
24/11/2023 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
20/09/2023 18:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
20/09/2023 18:39
Juntada de Certidão
-
18/09/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/09/2023 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
15/09/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
13/09/2023 16:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/09/2023 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/09/2023
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5065918-22.2022.4.02.5101
Lazaro Paiva Diniz
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Marina de Urzeda Viana Vieira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2023 11:36
Processo nº 5065918-22.2022.4.02.5101
Lazaro Paiva Diniz
Pro-Reitora de Graduacao - Ufrj-Universi...
Advogado: Marina de Urzeda Viana Vieira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/08/2022 13:28
Processo nº 5005695-12.2022.4.02.5002
Ana Cristina Fernandes de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 12:34
Processo nº 5000328-70.2023.4.02.5002
Ildeia Belarmino Mota
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2024 10:46
Processo nº 5001591-84.2023.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Mariana Ana Rosa de Oliveira
Advogado: Alan Barros da Silveira Souza
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:16