TRF2 - 5120427-34.2021.4.02.5101

1ª instância - 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALE S.A.

CNPJ: 33.592.510/0001-54

CIA ITALO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO ITABRASCO

CNPJ: 27.063.874/0001-44

COMPANHIA NIPO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO - NIBRASCO

CNPJ: 27.251.842/0001-72

CIA HISPANO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO HISPANOBRAS

CNPJ: 27.240.092/0001-33

SALOBO METAIS S/A

CNPJ: 33.931.478/0001-94

COMPANHIA COREANO BRASILEIRA DE PELOTIZACAO-KOBRASCO

CNPJ: 33.931.494/0001-87

MINERACAO CORUMBAENSE REUNIDA S.A.

CNPJ: 03.327.988/0001-96

Advogados

HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA

OAB: 257391/SP

CPF *10.***.*84-00

Polo Passivo

Partes

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/04/2024 11:50

    Baixa Definitiva

  • 13/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 05/04/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77

  • 26/03/2024 00:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74, 75, 76 e 77

  • 18/03/2024 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2024 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 15/03/2024 20:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 14/03/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 11:15

    Despacho

  • 13/03/2024 21:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 15:38

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 51204273420214025101

  • 12/05/2022 18:38

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

  • 12/05/2022 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 29/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 19/04/2022 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2022 16:56

    Despacho

  • 12/04/2022 08:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/04/2022 18:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 50, 49, 54, 53, 52 e 55

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54 e 55

  • 16/03/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 10/03/2022 21:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 10/03/2022 21:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 09/03/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2022 17:26

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/03/2022 14:17

    Conclusos para julgamento

  • 09/03/2022 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 09/03/2022 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/03/2022 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/03/2022 19:29

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 08/03/2022 11:15

    Conclusos para julgamento

  • 07/03/2022 23:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 31, 30, 29, 34, 33 e 35

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 e 37

  • 15/02/2022 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/02/2022 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/02/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/02/2022 17:12

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/12/2021 15:31

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2021 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/12/2021 14:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 16/12/2021 14:30

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 14/12/2021 21:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 17:40

    Juntada de Petição

  • 10/12/2021 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12

  • 08/12/2021 19:57

    Juntada de Petição

  • 29/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12

  • 27/11/2021 23:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/11/2021 06:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 23/11/2021 Número de referência: 876111

  • 22/11/2021 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 22/11/2021 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/11/2021 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 20:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/11/2021 16:45

    Determinada a citação

  • 19/11/2021 02:36

    Juntada de Petição

  • 18/11/2021 19:53

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 19:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2021 23:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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