TRF2 - 5013750-88.2019.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2025 10:53
Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
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30/01/2025 10:53
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
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18/01/2025 09:43
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03518180576 - DANILO ARAGAO SANTOS)
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05/07/2024 19:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
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05/07/2024 19:36
Transitado em Julgado - Data: 04/07/2024
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04/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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12/06/2024 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/06/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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11/06/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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11/06/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/06/2024 15:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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06/06/2024 15:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2024 19:53
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
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07/02/2024 11:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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01/02/2024 16:50
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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28/11/2023 14:24
Juntada de Certidão
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5013750-88.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS APELADO: DONATO JEFFERSON CASTRO CANDIDO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
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27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 30
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24/11/2023 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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26/04/2023 08:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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13/07/2022 15:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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13/07/2022 15:24
Juntada de Certidão
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13/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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05/07/2022 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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04/07/2022 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2022 13:25
Ato ordinatório praticado
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13/05/2022 15:20
Juntada de Certidão
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05/05/2022 16:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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05/05/2022 16:52
Alterado o assunto processual
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02/05/2022 15:45
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB23 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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12/04/2022 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/04/2022 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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08/04/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/04/2022 12:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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07/04/2022 21:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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