TRF2 - 5111976-20.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS AUGUSTO DA CRUZ RIBEIRO

CPF *46.***.*38-68

Advogados

PATRICIA EMILE ABI-ABIB

OAB: 066410/PR

CPF *43.***.*21-68

Polo Passivo

Partes

INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 03.204.421/0001-22

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/06/2024 22:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27

  • 26/06/2024 21:23

    Recebidos os autos do STJ

  • 08/05/2024 10:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/04/2024 13:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 25/04/2024 13:17

    Despacho

  • 24/04/2024 18:29

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 24/04/2024 17:44

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 24/04/2024 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 24/04/2024 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/04/2024 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 17/04/2024 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 14/03/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 15:30

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2024 15:30

    Recurso Especial não admitido

  • 14/03/2024 11:35

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/03/2024 14:47

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 08:34

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 04/03/2024 06:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/02/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 03/02/2024 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 12/12/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 17:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2023 15:53

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 06/12/2023 12:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 06 de Dezembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação Cível Nº 5111976-20.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 222) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO APELANTE: CARLOS AUGUSTO DA CRUZ RIBEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PATRICIA EMILE ABI-ABIB (OAB PR066410) APELADO: INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 17/11/2023 14:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/11/2023 14:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 222

  • 16/11/2023 16:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 30/09/2022 15:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 28/09/2022 15:12

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/09/2022 13:32

    Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB20)

  • 28/09/2022 13:17

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA

  • 28/09/2022 13:12

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/09/2022 13:12

    Decisão interlocutória

  • 26/09/2022 19:03

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2022 16:42

    Distribuído por prevenção - Número: 51121806420214025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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