TRF2 - 0109507-62.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/06/2024 17:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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22/06/2024 17:43
Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024
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12/06/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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12/06/2024 14:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/06/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/06/2024 17:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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11/06/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 19:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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06/06/2024 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2024 11:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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01/02/2024 16:50
Sentença desconstituída - por unanimidade
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28/11/2023 14:24
Juntada de Certidão
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0109507-62.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: NUNES & FARIAS REVENDEDORA DE GAS LTDA (EXECUTADO) APELADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
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27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 36
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24/11/2023 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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19/09/2023 14:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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18/09/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/09/2023 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/09/2023 16:49
Juntada de Certidão
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13/09/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/09/2023 16:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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12/09/2023 15:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2023
Ultima Atualização
22/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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