TRF2 - 5011648-57.2022.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALZIRA FRAMMOLZ SALDANHA

CPF *20.***.*60-08

DANIEL MONTOVANI SALDANHA

CPF *07.***.*62-40

Advogados

ELIOMAR SILVA DE FREITAS

OAB: 013756/ES

CPF *71.***.*74-06

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2024 14:36

    Baixa Definitiva

  • 07/03/2024 10:31

    Determinado o Arquivamento

  • 21/02/2024 09:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 12:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02

  • 16/02/2024 12:30

    Transitado em Julgado

  • 16/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 14/12/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 14/12/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/12/2023 05:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 05:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 05:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2023 05:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2023 16:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/12/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 22/11/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 22/11/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 22/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b>

  • 21/11/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 18:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2023 17:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 140

  • 21/11/2023 17:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/11/2023 16:02

    Retirado de pauta

  • 14/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 01/11/2023 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 01/11/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 31/10/2023 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 06:51

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011648-57.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 293) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: ALZIRA FRAMMOLZ SALDANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIOMAR SILVA DE FREITAS (OAB ES013756) RECORRENTE: DANIEL MONTOVANI SALDANHA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIOMAR SILVA DE FREITAS (OAB ES013756) RECORRIDO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/10/2023 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 293

  • 20/04/2023 18:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/04/2023 15:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 20/04/2023 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/03/2023 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 17:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 20

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 01/03/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/03/2023 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/02/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2023 10:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/02/2023 10:02

    Julgado improcedente o pedido

  • 23/09/2022 15:18

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2022 14:21

    Juntada de Petição

  • 24/08/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 31/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 21/07/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2022 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 18/07/2022 18:55

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 10:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/06/2022 16:52

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 31/05/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 17/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/05/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2022 11:09

    Determinada a citação

  • 27/04/2022 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2022 12:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
07/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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