18/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 0013103-23.2016.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: NISE DIAS MOREIRA ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/08/2020 18:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
25/08/2020 18:08

Transitado em Julgado em 25/08/2020
01/07/2020 06:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2020
30/06/2020 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
29/06/2020 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2020
29/06/2020 23:30

Determinada a devolução dos autos à origem para
11/12/2019 09:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
11/12/2019 09:53

Decorrido prazo de UNIÃO em 11/12/2019 para recurso quanto à r. Decisão de fls. 425/426e.
11/10/2019 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2019 Petição Nº 471805/2019 - AgInt
10/10/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/10/2019 19:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0471805 - AgInt no REsp 1819501 - Publicação prevista para 11/10/2019
09/10/2019 19:22

Revogada decisão anterior datada de 01/08/2019
23/08/2019 10:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
22/08/2019 22:54

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 517650/2019 (Juntada automática)
22/08/2019 22:54

Protocolizada Petição 517650/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/08/2019
13/08/2019 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/08/2019 Petição Nº 471805/2019 -
12/08/2019 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
12/08/2019 16:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 471805/2019. Publicação prevista para 13/08/2019)
12/08/2019 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 12/08/2019 Petição Nº 471805/2019 -
09/08/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
09/08/2019 16:34

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 471805/2019. Publicação prevista para 12/08/2019)
08/08/2019 16:49

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 471805/2019 (Juntada automática)
08/08/2019 16:49

Protocolizada Petição 471805/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/08/2019
02/08/2019 06:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2019
01/08/2019 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/08/2019 12:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2019
01/08/2019 12:42

Não conhecido o recurso de NISE DIAS MOREIRA
12/06/2019 10:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)
12/06/2019 10:25

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1419472)
29/04/2019 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2019
26/04/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/04/2019 14:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2019
26/04/2019 14:57

Conheço do agravo de NISE DIAS MOREIRA para determinar sua autuação como Recurso Especial
11/04/2019 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
11/04/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
03/04/2019 13:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/04/2019 12:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/04/2019 05:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2019
02/04/2019 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
02/04/2019 15:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2019
02/04/2019 15:27

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito
21/02/2019 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER
19/02/2019 19:10

Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 75630/2019 (Juntada Automática)
19/02/2019 19:10

Protocolizada Petição 75630/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 19/02/2019
12/02/2019 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2019
11/02/2019 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
11/02/2019 08:44

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual (Publicação prevista para 12/02/2019)
01/02/2019 19:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
26/12/2018 10:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
24/12/2018 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
14/12/2018 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF2 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2019

Ultima Atualização
29/06/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

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