TRF2 - 5008159-43.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/11/2024 18:14
Baixa Definitiva
-
11/11/2024 23:07
Recebidos os autos do STJ
-
25/07/2024 16:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008159432023402000020240725165346
-
25/07/2024 16:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/07/2024 16:18
Recurso Especial Admitido
-
24/07/2024 18:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/07/2024 17:28
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 15:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
19/07/2024 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
19/07/2024 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
17/07/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 16:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
25/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
24/06/2024 16:23
Juntada de Petição
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
28/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
23/05/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
23/05/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
21/05/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 18:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/05/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 15:11
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23
-
17/05/2024 13:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/05/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 13:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2024 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/05/2024 16:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 09/05/2024 16:05:08)
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
25/04/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2024 18:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/04/2024 15:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
22/04/2024 07:16
Juntada de Petição
-
11/04/2024 11:12
Juntada de Certidão
-
11/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>
-
11/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008159-43.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: CONSORCIO TRANSBRASIL ADVOGADO(A): DEMIAN DA SILVEIRA LIMA GUEDES (OAB RJ114507) ADVOGADO(A): JONAS GARCIA E SOUZA (OAB RJ188264) ADVOGADO(A): TATIANA CAMPOS MATOS GUIDICINI (OAB RJ230142) ADVOGADO(A): FABIO ROHLOFF ROQUETTE (OAB RJ231088) ADVOGADO(A): CAMILLA TEIXEIRA RIBEIRO (OAB RJ244190) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/04/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2024
-
09/04/2024 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
09/04/2024 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
01/04/2024 18:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
07/02/2024 16:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
03/02/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
02/02/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
31/01/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 13:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/01/2024 10:05
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
26/01/2024 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
23/12/2023 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
23/12/2023 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
18/12/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/12/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2023 00:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/12/2023 16:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/12/2023 22:23
Juntada de Petição
-
16/11/2023 11:36
Juntada de Certidão
-
16/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de DEZEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008159-43.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 240) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: CONSORCIO TRANSBRASIL ADVOGADO(A): DEMIAN DA SILVEIRA LIMA GUEDES (OAB RJ114507) ADVOGADO(A): JONAS GARCIA E SOUZA (OAB RJ188264) ADVOGADO(A): TATIANA CAMPOS MATOS GUIDICINI (OAB RJ230142) ADVOGADO(A): FABIO ROHLOFF ROQUETTE (OAB RJ231088) ADVOGADO(A): CAMILLA TEIXEIRA RIBEIRO (OAB RJ244190) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/11/2023 18:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2023
-
14/11/2023 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2023 18:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 240
-
27/10/2023 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/09/2023 16:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
20/09/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/09/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/09/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2023 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/09/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
01/09/2023 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
28/08/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
20/07/2023 17:47
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
-
20/07/2023 17:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
-
13/07/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
15/06/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/06/2023 18:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
12/06/2023 18:34
Juntada de Certidão
-
12/06/2023 11:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/06/2023 16:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 119 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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