30/08/2024 14:02

Baixa Definitiva
23/08/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
23/08/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
22/08/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
22/08/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
19/08/2024 16:01

Despacho
19/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
12/08/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
05/08/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
05/08/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
02/08/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 05:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5056917-24.2024.4.02.9666/TRF (JANAINA DE CASSIA MADEIRA)
27/06/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
27/06/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
26/06/2024 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/06/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 14:01

Despacho
24/06/2024 13:28

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*27-45 processada no TRF2 com o no. 50569172420244029666/TRF (JANAINA DE CASSIA MADEIRA)
17/06/2024 17:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*27-45
06/06/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
27/05/2024 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
16/05/2024 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
16/05/2024 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
14/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/05/2024 16:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*27-45
14/05/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/05/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
13/05/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
09/05/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/05/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
07/05/2024 12:29

Decisão interlocutória
07/05/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 11:57

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2024 11:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
01/04/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/03/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
25/03/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
20/03/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 15:44

Determinada a intimação
20/03/2024 15:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - EXCLUÍDA
20/03/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 07:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJVRE01
19/02/2024 06:38

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
09/02/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
30/01/2024 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
20/12/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/12/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/12/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/12/2023 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 19:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 16:27

Sentença confirmada - por unanimidade
13/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 66
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
02/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 14:00
27/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 14:00
27/11/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5016280-45.2021.4.02.5104/RJ (Pauta: 2) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: JANAINA DE CASSIA MADEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VOLTA REDONDA (DRF/VRA) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
24/11/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/11/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 14:00 Sequencial: 2
24/11/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 00:06

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2023 11:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
02/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
25/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/07/2023 23:09

Juntada de Petição
07/07/2023 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/07/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2023 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/06/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/06/2023 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
31/05/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
30/05/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2023 16:52

Julgado procedente o pedido
24/03/2023 12:09

Conclusos para julgamento
26/01/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/12/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
10/12/2022 23:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/12/2022 23:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/12/2022 23:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/12/2022 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2022 13:39

Determinada a intimação
01/12/2022 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2022 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/12/2022 12:54

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
27/09/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
20/09/2022 09:10

Juntada de Petição
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
09/09/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 14:13

Decisão interlocutória
29/06/2022 14:22

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/04/2022 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/04/2022 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/04/2022 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/04/2022 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/04/2022 10:32

Juntada de Petição
20/04/2022 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/04/2022 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2022 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2022 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/04/2022 17:32

Determinada a intimação
19/04/2022 16:40

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2022 01:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/03/2022 21:57

Juntada de Petição
24/01/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/01/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/01/2022 17:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/01/2022 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2022 17:24

Decisão interlocutória
07/01/2022 17:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2022 15:27

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2021 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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