TRF2 - 5007434-73.2020.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2024 18:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01
-
05/08/2024 18:50
Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
11/06/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/06/2024 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/06/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 10:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
06/06/2024 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/02/2024 11:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
01/02/2024 16:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/11/2023 14:35
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007434-73.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: MARCELO DOS SANTOS BARROSO FILHO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO MANSUR DUARTE DE MIRANDA MARQUES (OAB RJ180053) ADVOGADO(A): VINICIUS DIAS DOS SANTOS (OAB RJ225482) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO - CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
-
27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 52
-
24/11/2023 18:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/11/2023 12:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
07/11/2023 12:35
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
31/10/2023 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
25/10/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/10/2023 13:56
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
24/10/2023 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004436-79.2022.4.02.5002
Adenildo Fernandes Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 12:34
Processo nº 5034527-58.2022.4.02.5001
Benedito Alvarintho dos Santos Neto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2024 09:02
Processo nº 5073809-60.2023.4.02.5101
Esmar Duarte Franca
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2024 07:16
Processo nº 5029853-37.2022.4.02.5001
Fabio da Silva Pinheiro
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/02/2024 12:34
Processo nº 5032104-28.2022.4.02.5001
James Jones Cardoso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Neydianne Batista Goncalves Soares
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2024 10:39