TRF2 - 5003989-60.2023.4.02.5001

11/09/2024 16:11

Baixa Definitiva

06/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/08/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/04/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/02/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

21/02/2024 14:26

Despacho

20/02/2024 14:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

02/02/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2024 10:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

02/02/2024 10:37

Transitado em Julgado

02/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

01/12/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/12/2023 14:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/11/2023 15:59

Sentença confirmada - por unanimidade

22/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

10/11/2023 00:00

Intimação

09/11/2023 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2023 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

09/11/2023 16:17

Ato ordinatório praticado

09/11/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/11/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 441

27/09/2023 16:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/09/2023 15:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/08/2023 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/08/2023 22:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 27

28/08/2023 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

18/08/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/08/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

04/08/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/08/2023 09:29

Julgado procedente em parte o pedido

24/05/2023 13:51

Conclusos para julgamento

09/05/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/05/2023 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/04/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

31/03/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

31/03/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

31/03/2023 16:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

28/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

16/03/2023 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

09/03/2023 17:15

Expedição de Mandado - ESVITSECMA

09/03/2023 08:32

Expedida/certificada a citação eletrônica

09/03/2023 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2023 08:32

Despacho

07/03/2023 20:10

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2023 17:37

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITJE03F para ESVITJE01S) - processo: 50295242520224025001

02/03/2023 20:34

Declarada incompetência

01/03/2023 12:15

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023 13:20

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

14/02/2023 13:11

Distribuído por sorteio