TRF2 - 5053384-12.2023.4.02.5101

25/04/2024 12:07

Baixa Definitiva

25/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

11/04/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2024 17:28

Despacho

11/04/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024 09:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE01

11/04/2024 09:21

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024

11/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

05/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/03/2024 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/03/2024 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/03/2024 14:24

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

26/02/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/02/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

09/02/2024 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/02/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/02/2024 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/02/2024 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/02/2024 14:54

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

22/01/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/12/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

08/12/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/12/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/12/2023 20:41

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

16/11/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

16/11/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00:00</b>

16/11/2023 00:00

Intimação

14/11/2023 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2023 21:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 1

14/11/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/11/2023 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/11/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 16:22

Ato ordinatório praticado

24/10/2023 19:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

24/10/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

29/09/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/09/2023 14:29

Determinada a intimação

29/09/2023 08:53

Conclusos para decisão/despacho

29/09/2023 01:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

15/09/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/09/2023 14:40

Julgado procedente o pedido

14/09/2023 13:41

Conclusos para julgamento

16/07/2023 23:55

Juntada de Petição

13/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/05/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2023 11:33

Determinada a intimação

22/05/2023 13:56

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

13/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/05/2023 17:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/05/2023 17:59

Determinada a citação

03/05/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023 16:52

Distribuído por sorteio