TRF2 - 5002197-73.2020.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CARLOS HENRIQUE RIBEIRO MARTINS

CPF *44.***.*87-28

Advogados

JABES COELHO MATOS JUNIOR

OAB: 019866/ES

CPF *08.***.*44-74

JOSE MARQUES PEREIRA

OAB: 024614/ES

CPF *44.***.*20-97

GERALDO ELIAS DA SILVA

OAB: 026118/ES

CPF *26.***.*75-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

  • 14/07/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 12/07/2023 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2023 11:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5039059-14.2023.4.02.9666/TRF (CARLOS HENRIQUE RIBEIRO MARTINS)

  • 01/07/2023 11:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5039061-81.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 31/05/2023 15:58

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2023 21:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-29 processada no TRF2 com o no. 50390591420234029666/TRF (CARLOS HENRIQUE RIBEIRO MARTINS)

  • 30/05/2023 21:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-29 processada no TRF2 com o no. 50390618120234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 30/05/2023 21:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*05-29 processada no TRF2 com o no. 50390591420234029666/TRF (JABES COELHO MATOS JUNIOR)

  • 22/05/2023 18:13

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*05-29

  • 12/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 03/05/2023 16:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 03/05/2023 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 24/04/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/04/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/04/2023 17:11

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*05-29

  • 13/04/2023 10:09

    Despacho

  • 12/04/2023 18:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 20/03/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 13/03/2023 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 13:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 10:37

    Juntada de Petição

  • 10/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 11/01/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2023 13:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/12/2022 09:42

    Juntada de Petição

  • 12/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 05/10/2022 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 15/09/2022 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 15/09/2022 17:59

    Determinada a intimação

  • 15/09/2022 13:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2022 13:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 15/09/2022 13:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESCAC03

  • 15/09/2022 13:30

    Transitado em Julgado

  • 15/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 17/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 15/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 05/08/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 23/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 13/07/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2022 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/07/2022 18:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2022 16:57

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 06/07/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 02/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 25/06/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 23/06/2022 16:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 23/06/2022 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>

  • 23/06/2022 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00:00</b>

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de julho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002197-73.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 147) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de junho de 2022.

    Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Presidente

  • 22/06/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/06/2022 18:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/06/2022 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 22/06/2022 16:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/06/2022 16:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 147

  • 13/06/2022 17:28

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 13/06/2022 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 20/05/2022 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 20/05/2022 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 19/05/2022 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 19:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/05/2022 19:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2022 17:45

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 11/05/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/04/2022 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 29/04/2022 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 28/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2022<br>Data da sessão: <b>19/05/2022 14:00:00</b>

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 19 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002197-73.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 186) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: CARLOS HENRIQUE RIBEIRO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: JABES COELHO MATOS JUNIOR (OAB ES019866) ADVOGADO: jose marques pereira (OAB ES024614) ADVOGADO: GERALDO ELIAS DA SILVA (OAB ES026118) PERITO: HUMBERTO PIMENTEL SANTANA Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de abril de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/04/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2022 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2022 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2022 17:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 186

  • 22/07/2021 18:47

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/07/2021 14:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 06/07/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 07/06/2021 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 02/06/2021 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 21/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/05/2021 07:47

    Juntada de Petição

  • 13/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 10/05/2021 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2021 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2021 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 10/05/2021 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/05/2021 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/05/2021 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/05/2021 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 03/05/2021 17:31

    Julgado procedente o pedido

  • 25/02/2021 11:04

    Autos com Juiz para Sentença

  • 18/01/2021 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 18/01/2021 13:56

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 18/01/2021 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/01/2021 13:06

    Despacho

  • 18/01/2021 10:13

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/01/2021 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 12/01/2021 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 04/01/2021 15:32

    Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 02/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 23/12/2020 19:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/12/2020 19:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/12/2020 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/12/2020 16:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

  • 03/12/2020 01:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 01/12/2020 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 29/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 19/11/2020 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/11/2020 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/11/2020 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/11/2020 16:43

    Determinada a intimação

  • 06/07/2020 17:24

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/05/2020 12:54

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 12

  • 23/05/2020 12:54

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 15/05/2020 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/05/2020 15:27

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 15/05/2020 12:04

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/05/2020 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 07/05/2020 11:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

  • 30/04/2020 07:52

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 28/04/2020 12:32

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2020 12:32

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 28/04/2020 12:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/04/2020 20:33

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/04/2020 16:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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