TRF2 - 5029238-47.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2024 16:04
Baixa Definitiva
-
24/10/2024 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
10/10/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
10/10/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
07/10/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/10/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 12:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02
-
18/09/2024 12:19
Transitado em Julgado - Data: 16/07/2024
-
18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
06/09/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
06/09/2024 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
05/09/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 10:40
Decisão interlocutória
-
19/08/2024 14:37
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
17/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
16/07/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/07/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/07/2024 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
01/07/2024 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
01/07/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
28/06/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 17:16
Não conhecido o recurso
-
21/06/2024 14:34
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
21/06/2024 11:45
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
21/06/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
21/06/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
20/06/2024 11:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2024 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
28/05/2024 13:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
16/05/2024 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
16/05/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
15/05/2024 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 06:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/05/2024 06:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/05/2024 08:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
27/04/2024 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
27/04/2024 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029238-47.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 289) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/04/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:31
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 289
-
09/04/2024 14:15
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/04/2024 09:18
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB02
-
09/04/2024 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
25/03/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
25/03/2024 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
22/03/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/03/2024 17:02
Decisão interlocutória
-
20/03/2024 12:38
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
20/03/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
20/03/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
19/03/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
18/03/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
16/02/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 15:25
Negado seguimento a Recurso
-
02/02/2024 01:16
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2024 08:30
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
31/01/2024 08:29
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
30/01/2024 18:34
Juntada de Petição
-
29/01/2024 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
26/01/2024 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
23/11/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 19:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
12/11/2023 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
10/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
02/11/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
02/11/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
31/10/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/10/2023 06:49
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5029238-47.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 310) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/10/2023 17:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 17:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 310
-
23/02/2023 15:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/02/2023 13:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
23/02/2023 13:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
-
23/02/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/02/2023 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
06/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
27/01/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/01/2023 16:12
Juntada de Petição
-
26/01/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2023 15:57
Julgado procedente o pedido
-
25/01/2023 18:38
Conclusos para julgamento
-
25/01/2023 18:38
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
25/01/2023 16:34
Juntada de Petição
-
24/01/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2023 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
02/12/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2022 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
16/11/2022 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
05/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/10/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/10/2022 14:36
Convertido o Julgamento em Diligência
-
24/10/2022 13:55
Conclusos para julgamento
-
24/10/2022 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
10/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
04/10/2022 13:12
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
04/10/2022 07:37
Juntada de Petição
-
30/09/2022 15:32
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/09/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2022 15:32
Determinada a citação
-
30/09/2022 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
30/09/2022 09:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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