TRF2 - 5023403-78.2022.4.02.5001

1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

BIBIANO GALDINO DE ALMEIDA NETO

CPF *15.***.*11-53

Advogados

INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL

OAB: 009101/ES

CPF *75.***.*91-30

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA

CPF *77.***.*81-86

LUIZ CARLOS SILVA SAMPAIO

CPF *10.***.*74-87

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 14:14

    Baixa Definitiva

  • 15/10/2024 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

  • 09/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 29/09/2024 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2024 04:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5079033-24.2024.4.02.9666/TRF (BIBIANO GALDINO DE ALMEIDA NETO)

  • 13/09/2024 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*14-75 processada no TRF2 com o no. 50790332420244029666/TRF (BIBIANO GALDINO DE ALMEIDA NETO)

  • 25/07/2024 17:33

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*14-75

  • 12/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

  • 02/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

  • 01/07/2024 13:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 126

  • 01/07/2024 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 24/06/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/06/2024 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 24/06/2024 17:31

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*14-75

  • 23/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

  • 13/06/2024 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/06/2024 14:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/06/2024 14:42

    Determinada a intimação

  • 02/05/2024 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/04/2024 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 30/04/2024 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 23/04/2024 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/04/2024 14:24

    Despacho

  • 18/04/2024 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2024 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 11/03/2024 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2024 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 05/03/2024 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

  • 21/02/2024 09:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 09:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 09:49

    Determinada a intimação

  • 29/01/2024 14:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 29/01/2024 14:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2024 14:24

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVIT06

  • 29/01/2024 14:24

    Transitado em Julgado

  • 27/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 29/11/2023 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 29/11/2023 13:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 24/11/2023 19:32

    Juntada de Petição

  • 23/11/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2023 14:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/11/2023 19:01

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 14/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 13/11/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 10/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 31/10/2023 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 31/10/2023 06:49

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 22 de novembro de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023403-78.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 311) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: BIBIANO GALDINO DE ALMEIDA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): INGRID SILVA DE MONTEIRO PASCOAL (OAB ES009101) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de outubro de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 30/10/2023 17:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 17:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 311

  • 17/07/2023 18:42

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/07/2023 18:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 17/07/2023 18:26

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 17/07/2023 15:47

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 11:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 13/07/2023 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

  • 19/06/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/06/2023 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/06/2023 11:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/06/2023 07:35

    Conclusos para julgamento

  • 12/05/2023 16:23

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 03/05/2023 13:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 03/05/2023 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64

  • 05/04/2023 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 05/04/2023 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 04/04/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

  • 04/04/2023 13:50

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 12:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 04/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 10/03/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 14/02/2023 10:35

    Juntada de Petição

  • 13/02/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 10/01/2023 09:28

    Juntada de Petição

  • 09/01/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 09/01/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 09/01/2023 14:35

    Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 25

  • 21/12/2022 09:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 30/11/2022 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 24/11/2022 22:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 14:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:22

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 10/11/2022 11:55

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 09/11/2022 23:15

    Juntada de Petição

  • 09/11/2022 08:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/11/2022 08:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/11/2022 08:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/11/2022 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 08:56

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: BIBIANO GALDINO DE ALMEIDA NETO <br/> Data: 20/12/2022 às 10:00. <br/> Local: Rogério Piontkowski - Descrito no ato ordinatório de designação <br/> Perito: ROGERIO PIONTKOWSKI

  • 09/11/2022 06:58

    Juntada de Petição

  • 08/11/2022 15:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 08/11/2022 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 19/10/2022 11:34

    Juntada de Petição

  • 18/10/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2022 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/10/2022 13:51

    Determinada a intimação

  • 17/10/2022 13:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/10/2022 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 25/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 15/09/2022 11:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/09/2022 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 12:09

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 13/09/2022 14:43

    Juntada de Petição

  • 05/09/2022 16:01

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/09/2022 16:01

    Determinada a citação

  • 02/09/2022 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/08/2022 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/08/2022 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 04/08/2022 17:31

    Determinada a intimação

  • 02/08/2022 17:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 17:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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