04/07/2025 15:45

Baixa Definitiva
04/07/2025 12:02

Despacho
03/07/2025 22:19

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 10:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJNIT07
03/06/2025 10:25

Transitado em Julgado
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
02/06/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 207 e 209
17/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
09/05/2025 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
08/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 13:35

Decisão interlocutória
06/05/2025 09:50

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 11:05

Recebidos os autos do STF
31/03/2025 13:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5001579512022402510220250331132701
29/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 198
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 198
20/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
12/03/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
11/03/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2025 15:50

Decisão interlocutória
10/03/2025 14:54

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
24/02/2025 09:21

Juntada de Petição
24/02/2025 09:10

Juntada de Petição
21/02/2025 18:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 186
21/02/2025 17:39

Juntada de Petição
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187
31/01/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 21:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 21:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
27/01/2025 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
19/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 175
27/11/2024 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
26/11/2024 09:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 178, 177 e 176
26/11/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 14:09

Recurso Extraordinário não admitido
12/11/2024 10:50

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/11/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
31/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
29/10/2024 13:57

Juntada de Petição
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
11/10/2024 20:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
08/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 18:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/09/2024 18:26

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOGABVICE -> RJRIOGABGES
09/09/2024 12:27

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE
07/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151
06/09/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
29/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149 e 151
13/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
07/08/2024 05:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
07/08/2024 05:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
06/08/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/08/2024 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2024 14:41

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
06/08/2024 14:21

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
29/07/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 141
11/07/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
10/07/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2024 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2024 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/07/2024 15:49

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
09/07/2024 14:08

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
05/07/2024 11:13

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RJRIOGABGES -> RJRIOTR08G01
05/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
04/07/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 129
26/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
18/06/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
17/06/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 13:53

Decisão interlocutória
13/06/2024 14:04

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
05/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
31/05/2024 14:02

Juntada de Petição
31/05/2024 10:52

Juntada de Petição
27/05/2024 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
03/05/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
02/05/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/05/2024 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/05/2024 17:17

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
30/04/2024 23:21

Juntada de Petição
30/04/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
23/04/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108
28/03/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
27/03/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 10:10

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
21/03/2024 19:27

Conclusos para decisão de admissibilidade
13/03/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
08/03/2024 09:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 97
07/03/2024 20:19

Juntada de Petição
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/02/2024 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
16/02/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2024 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/02/2024 16:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/02/2024 16:47

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABGES
09/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
06/02/2024 18:53

Juntada de Petição
06/02/2024 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
01/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
07/12/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/12/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 20:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
30/11/2023 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
28/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
17/11/2023 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00:00
16/11/2023 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001579-51.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 4) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: JOAQUIM ABREU DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN CORREIA LEMOS MUNHOZ ARAUJO (OAB RJ186370) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES RECORRIDO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR(A): FERNAO COSTA PROCURADOR(A): ANA LUIZA PEREIRA DE MENDONCA PROCURADOR(A): ARTUR NABETH CARDOSO PROCURADOR(A): GUSTAVO MIRANDA DA SILVA PROCURADOR(A): LUIZ EUGENIO VAZ LEAL FERREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
14/11/2023 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2023 21:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 4
13/11/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:24

Alterado o assunto processual
11/10/2023 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
13/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
01/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
30/08/2023 21:11

Juntada de Petição
28/08/2023 14:10

Juntada de Petição
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/08/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/08/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 14:26

Recebido o recurso de Apelação
16/08/2023 11:59

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
09/07/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
06/07/2023 19:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
27/06/2023 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
21/06/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/06/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 14:10

Embargos de Declaração Acolhidos
20/06/2023 07:08

Conclusos para julgamento
17/06/2023 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
01/06/2023 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
31/05/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/05/2023 17:56

Julgado improcedente o pedido
19/01/2023 08:38

Conclusos para julgamento
04/11/2022 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/10/2022 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/10/2022 11:35

Juntada de Petição
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
29/09/2022 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
28/09/2022 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 23:04

Determinada a intimação
28/09/2022 16:10

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022 09:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
24/08/2022 20:10

Juntada de Petição
15/08/2022 10:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
15/08/2022 10:31

Juntada de Petição
28/07/2022 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
06/07/2022 09:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/07/2022 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2022 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2022 15:21

Não Concedida a Medida Liminar
20/04/2022 08:16

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2022 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
16/04/2022 15:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
04/04/2022 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
26/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/03/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2022 16:10

Determinada a intimação
17/03/2022 21:11

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 20:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT03S para RJNITJE02S)
16/03/2022 20:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/03/2022 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 15:24

Declarada incompetência
16/03/2022 13:20

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2022 12:38

Juntada de Certidão
16/03/2022 00:13

Juntada de Petição
15/03/2022 23:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#82400181 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001195-28.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Ricardo Rodrigues Savini

Advogado: Joao Agripino Maia

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2024 14:46

Exibir Processo

Processo nº 5001195-28.2021.4.02.5101

Ricardo Rodrigues Savini

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Rodrigo Vianna Bastos Pinheiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/09/2024 17:14

Exibir Processo

Processo nº 5002109-29.2020.4.02.5004

Bianca Generoso de Aguiar dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/04/2024 13:36

Exibir Processo

Processo nº 5021597-08.2022.4.02.5001

Adir Barbosa da Cruz

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ingrid Silva de Monteiro Pascoal

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2024 07:45

Exibir Processo

Processo nº 5021597-08.2022.4.02.5001

Adir Barbosa da Cruz

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/10/2024 17:13

Exibir Processo