TRF2 - 5001305-77.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 17:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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11/03/2024 17:06
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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11/03/2024 14:12
Transitado em Julgado - Data: 09/03/2024
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09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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17/01/2024 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/01/2024 23:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/01/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/01/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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08/01/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 16:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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18/12/2023 16:37
Juntado(a)
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18/12/2023 15:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
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29/11/2023 20:51
Juntado(a)
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17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
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17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001305-77.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: SHIRLENE MARIA COELHO ADVOGADO(A): Edimilson da Fonseca (OAB ES016151) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
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16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 142
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06/11/2023 23:44
Juntado(a)
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18/10/2023 09:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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18/10/2023 09:44
Juntado(a)
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13/10/2023 17:21
Expedição de ofício
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10/10/2023 16:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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10/10/2023 16:54
Despacho
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01/09/2023 18:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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01/09/2023 18:15
Expedição de ofício
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31/08/2023 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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31/08/2023 17:39
Despacho
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09/05/2023 00:36
Juntada de Petição
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16/05/2022 13:13
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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23/06/2021 16:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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23/06/2021 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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23/06/2021 14:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/06/2021 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/06/2021 18:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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22/06/2021 18:29
Vista ao MP
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22/06/2021 16:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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