08/05/2024 08:05

Baixa Definitiva
08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
26/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
12/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
11/04/2024 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
11/04/2024 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
10/04/2024 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
09/04/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 15:24

Conclusos para julgamento
09/04/2024 15:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 164 - Conclusos para decisão/despacho - 09/04/2024 15:22:01)
08/04/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
08/04/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
05/04/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/04/2024 16:43

Decisão interlocutória
05/04/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 09:18

Juntada de Petição
05/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 155
04/03/2024 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
03/03/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/03/2024 19:48

Juntada de Petição
27/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
22/02/2024 13:44

Juntada de Petição
19/02/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
19/02/2024 04:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
16/02/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/02/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 13:57

Decisão interlocutória
16/02/2024 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/02/2024 08:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/02/2024 17:47

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 17:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE10
15/02/2024 17:15

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
15/02/2024 17:13

Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
09/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 135
01/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 135
07/12/2023 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
06/12/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2023 16:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/12/2023 20:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
01/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
25/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
24/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/11/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
16/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 14:00:00
16/11/2023 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5099445-62.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB SP023134) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ANTONIO JOSE BATISTA DA CONCEICAO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREA LUCIA RIBEIRO DA CONCEICAO (OAB RJ091237) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2023.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
14/11/2023 21:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2023 21:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 14:00 Sequencial: 6
14/11/2023 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
13/11/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 11:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
02/11/2023 07:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
31/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
25/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/10/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
19/10/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
19/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
16/10/2023 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/10/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/10/2023 10:38

Decisão interlocutória
13/10/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
09/10/2023 09:30

Juntada de Petição
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/10/2023 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/09/2023 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/09/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 14:06

Julgado procedente em parte o pedido
18/09/2023 12:25

Conclusos para julgamento
14/09/2023 17:02

Juntada de Petição
12/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
29/08/2023 14:21

Determinada a intimação
28/08/2023 18:04

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
28/08/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/08/2023 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/08/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 15:31

Determinada a intimação
24/08/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 23:20

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
10/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
03/08/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/08/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
02/08/2023 10:55

Juntada de Petição
27/07/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
26/07/2023 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
25/07/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:44

Determinada a intimação
25/07/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 18:22

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/07/2023 11:24

Juntada de Petição
13/07/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/07/2023 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/07/2023 02:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/07/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 12:15

Determinada a intimação
10/07/2023 18:26

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2023 18:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para julgamento - 10/07/2023 17:38:26)
01/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
27/06/2023 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/06/2023 07:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/06/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 16:30

Determinada a intimação
19/06/2023 19:12

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2023 18:12

Juntada de Petição
16/06/2023 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
15/06/2023 13:13

Determinada a intimação
15/06/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 00:37

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/06/2023 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/05/2023 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/05/2023 14:43

Determinada a intimação
18/05/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/05/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
10/05/2023 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/05/2023 10:55

Decisão interlocutória
10/05/2023 10:12

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2023 10:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/05/2023 09:58

Juntada de Petição
17/04/2023 14:47

Intimado em Secretaria
17/04/2023 14:43

Juntada de peças digitalizadas
17/04/2023 14:34

Alterado o assunto processual
17/04/2023 14:17

Juntada de Petição
14/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/03/2023 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/02/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 16:05

Juntado(a)
16/02/2023 14:48

Juntada de Certidão
16/02/2023 14:47

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
16/02/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 11:03

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
15/02/2023 16:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
15/02/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
15/02/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/02/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/02/2023 10:58

Decisão interlocutória
10/02/2023 17:50

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2023 21:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
30/01/2023 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
23/01/2023 15:00

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/01/2023 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/01/2023 07:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/01/2023 12:22

Determinada a citação
11/01/2023 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2023 13:58

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2022 12:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
08/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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