04/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
28/05/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
10/05/2024 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/05/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/05/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 16:55

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/05/2024 16:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
09/05/2024 18:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/05/2024 15:35

Juntada de Certidão
09/05/2024 14:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
08/05/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
19/04/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2024 18:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/03/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
20/02/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
20/02/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/02/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/02/2024 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
01/02/2024 16:50

Sentença desconstituída - por unanimidade
28/11/2023 14:35

Juntada de Certidão
28/11/2023 10:52

Juntada de Petição
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
28/11/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5008299-46.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARILIA COELHO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
27/11/2023 17:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
27/11/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 23/01/2024 13:00 Sequencial: 70
27/11/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
03/11/2023 10:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
19/01/2023 14:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
19/01/2023 14:04

Juntada de Certidão
16/01/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/01/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
09/01/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/01/2023 16:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
22/12/2022 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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