TRF2 - 5024678-33.2020.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/02/2024 15:59
Baixa Definitiva
-
27/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 131 e 132
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132
-
08/02/2024 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/02/2024 13:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/02/2024 13:45
Determinada a intimação
-
07/02/2024 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2024 10:46
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVIT01
-
02/02/2024 10:45
Transitado em Julgado
-
02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
04/12/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
04/12/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
01/12/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 15:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 15:59
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
10/11/2023 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
10/11/2023 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
10/11/2023 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
10/11/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5024678-33.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 463) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU RECORRIDO: GILVANIO PAIM DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
09/11/2023 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/11/2023 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/11/2023 16:13
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 463
-
06/11/2023 16:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/11/2023 16:37
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB02
-
06/11/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
17/10/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
17/10/2023 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
16/10/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 18:42
Decisão interlocutória
-
05/10/2023 16:36
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
04/10/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
04/10/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
03/10/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
04/09/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
04/09/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
29/08/2023 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 22:12
Negado seguimento a Recurso
-
28/07/2023 15:05
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
28/07/2023 15:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/09/2021 14:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
08/09/2021 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
08/09/2021 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
02/09/2021 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
02/09/2021 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
02/09/2021 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2021 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2021 14:18
Determinada a intimação
-
30/08/2021 14:50
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
30/08/2021 14:35
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
30/08/2021 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
30/08/2021 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
25/08/2021 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/08/2021 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
06/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
28/07/2021 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
28/07/2021 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
27/07/2021 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2021 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2021 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2021 16:28
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
08/07/2021 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
08/07/2021 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
08/07/2021 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
08/07/2021 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
07/07/2021 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/07/2021 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/07/2021 18:35
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2021 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2021 18:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 230
-
24/05/2021 18:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/05/2021 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
24/05/2021 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
20/05/2021 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
20/05/2021 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/05/2021 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2021 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2021 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/05/2021 16:49
Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
17/05/2021 14:56
Juntada de Petição
-
12/05/2021 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
09/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
30/04/2021 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
30/04/2021 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/04/2021 20:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/04/2021 20:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
29/04/2021 20:30
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2021 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2021 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2021 14:00</b><br>Sequencial: 517
-
11/12/2020 19:02
Autos com Juiz para Relatório/Voto
-
11/12/2020 15:05
Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
11/12/2020 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/12/2020 15:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
-
11/12/2020 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
11/12/2020 11:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
-
10/12/2020 19:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/12/2020 19:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/12/2020 19:25
Determinada a intimação
-
10/12/2020 18:41
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
09/12/2020 17:31
Juntada de Petição
-
08/12/2020 06:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
07/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
27/11/2020 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
27/11/2020 17:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
27/11/2020 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
27/11/2020 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
27/10/2020 22:42
Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
-
27/10/2020 18:03
Autos com Juiz para Sentença
-
27/10/2020 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
27/10/2020 11:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
26/10/2020 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/10/2020 16:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
23/10/2020 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
23/10/2020 18:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
23/10/2020 18:25
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
-
23/10/2020 13:27
Autos com Juiz para Sentença
-
23/10/2020 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
23/10/2020 11:20
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
22/10/2020 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/10/2020 14:48
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
21/10/2020 19:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
21/10/2020 19:32
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/10/2020 19:32
Determinada a citação
-
21/10/2020 18:25
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
21/10/2020 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2024
Ultima Atualização
28/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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