01/10/2024 13:47

Baixa Definitiva
01/10/2024 10:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO35
01/10/2024 10:44

Transitado em Julgado
01/10/2024 03:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
12/09/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 19:51

Decisão interlocutória
29/08/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 11:29

Recebidos os autos do STF
17/07/2024 22:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5095902172023402510120240717221616
16/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
01/07/2024 17:05

Juntada de Petição
28/06/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2024 20:55

Decisão interlocutória
27/06/2024 12:20

Conclusos para decisão de admissibilidade
26/06/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/06/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:33

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/05/2024 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/05/2024 09:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60
08/05/2024 15:47

Juntada de Petição
29/04/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 19:20

Recurso Extraordinário não admitido
29/04/2024 17:05

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/02/2024 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/02/2024 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/02/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/02/2024 06:15

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES
17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/02/2024 12:44

Juntada de Petição
30/01/2024 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/12/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/12/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/12/2023 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 19:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 16:27

Sentença confirmada - por unanimidade
13/12/2023 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 14:00
27/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 14:00
27/11/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5095902-17.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: SERGIO VIEIRA DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
24/11/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/11/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/11/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 14:00 Sequencial: 30
24/11/2023 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023 00:06

Ato ordinatório praticado
02/11/2023 11:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
01/11/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/11/2023 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/10/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2023 14:23

Decisão interlocutória
31/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/10/2023 17:11

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2023 16:52

Juntada de Petição
17/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/10/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/10/2023 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/10/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2023 14:17

Julgado improcedente o pedido
03/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/09/2023 10:35

Conclusos para julgamento
27/09/2023 16:21

Juntada de Petição
26/09/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/09/2023 15:30

Decisão interlocutória
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/09/2023 14:12

Conclusos para decisão/despacho
21/09/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/09/2023 13:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/09/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2023 16:03

Não Concedida a tutela provisória
13/09/2023 10:48

Alterado o assunto processual
13/09/2023 10:47

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00