TRF2 - 5024887-94.2023.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 15:54
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
-
14/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
-
04/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
29/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126
-
28/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126
-
25/07/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2025 10:01
Decisão Interlocutória de Mérito
-
24/07/2025 15:13
Conclusos para decisão/despacho
-
17/07/2025 13:51
Juntada de peças digitalizadas
-
11/07/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115, 116 e 117
-
23/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117
-
20/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 115, 116, 117
-
18/06/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/06/2025 14:37
Determinada a intimação
-
17/06/2025 18:45
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2025 18:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109
-
17/06/2025 16:15
Juntada de Petição
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
21/05/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 17:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104, 103 e 105
-
08/05/2025 08:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105
-
24/04/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 15:01
Determinada a intimação
-
23/04/2025 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
23/04/2025 12:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
17/04/2025 11:07
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT01
-
17/04/2025 11:07
Transitado em Julgado - Data: 16/04/2025
-
16/04/2025 12:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 88 e 90
-
16/04/2025 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
16/04/2025 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
16/04/2025 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
14/04/2025 07:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
14/04/2025 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
11/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2025 15:49
Negado seguimento a Recurso
-
04/04/2025 12:48
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
04/04/2025 12:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/04/2024 09:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
10/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78
-
25/03/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
25/03/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
22/03/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 16:56
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
15/03/2024 13:19
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
15/03/2024 13:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/03/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 63 e 65
-
14/03/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
14/03/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/03/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
08/03/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
08/03/2024 10:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/03/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/03/2024 16:28
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
27/02/2024 15:23
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
27/02/2024 12:54
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
27/02/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 55 e 57
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
02/02/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/02/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/02/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
-
04/12/2023 10:57
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
04/12/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
04/12/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
01/12/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 14:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/11/2023 15:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
-
10/11/2023 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
10/11/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5024887-94.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 469) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MARCUS VINICIUS LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) RECORRIDO: TATIANA ECA DE SOUZA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) RECORRIDO: ITAMAR LUIZ MARCHESI SUTIL (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
09/11/2023 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/11/2023 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/11/2023 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/11/2023 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/11/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/11/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 469
-
04/10/2023 19:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/10/2023 19:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
04/10/2023 17:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
20/09/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2023 18:55
Determinada a intimação
-
19/09/2023 13:02
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
22/08/2023 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/08/2023 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
21/08/2023 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/08/2023 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/08/2023 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/08/2023 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/08/2023 21:53
Julgado procedente em parte o pedido
-
16/08/2023 15:22
Conclusos para julgamento
-
15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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08/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
21/06/2023 09:20
Juntada de Petição
-
20/06/2023 22:45
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/06/2023 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2023 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2023 22:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/06/2023 22:45
Determinada a citação
-
20/06/2023 15:46
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2023 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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