TRF2 - 5003837-12.2023.4.02.5001

13/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

03/04/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

07/03/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2024 21:31

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

06/03/2024 14:23

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/03/2024 10:26

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/01/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

26/01/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

24/11/2023 18:00

Juntada de Petição

23/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2023 19:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

14/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

13/11/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

31/10/2023 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2023 06:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2023 06:55

Ato ordinatório praticado

31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

31/10/2023 00:00

Intimação

30/10/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2023 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 330

01/06/2023 14:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/06/2023 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

01/06/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

30/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/05/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

02/05/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2023 14:25

Juntada de Petição

28/04/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/04/2023 16:17

Embargos de Declaração Acolhidos

28/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

23/03/2023 17:21

Conclusos para julgamento

23/03/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/03/2023 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

06/03/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/03/2023 17:25

Juntada de Petição

03/03/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/03/2023 17:05

Julgado procedente o pedido

28/02/2023 16:06

Conclusos para julgamento

28/02/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/02/2023 16:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

17/02/2023 15:00

Juntada de Petição

16/02/2023 15:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/02/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2023 15:28

Determinada a intimação

16/02/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2023 14:33

Distribuído por sorteio