TRF2 - 5002400-26.2020.4.02.5005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VIACAO SAO LUIZ LTDA

CNPJ: 04.222.081/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01

  • 17/04/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 22/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 20/02/2024 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/02/2024 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/02/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/02/2024 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/02/2024 16:50

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 28/11/2023 14:36

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5002400-26.2020.4.02.5005/ES (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: VIACAO SAO LUIZ LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THAINANN SESANA MARCHESINI (OAB ES020078) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 27/11/2023 17:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

  • 27/11/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 27/11/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 85

  • 07/11/2023 12:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/06/2022 19:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 28/06/2022 19:06

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2022 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 21/06/2022 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/06/2022 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/06/2022 11:37

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/06/2022 13:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2022

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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