02/09/2025 08:22

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218
23/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
18/08/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 216, 217
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 216, 217
13/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 16:29

Conclusos para julgamento
13/08/2025 14:01

Juntada de peças digitalizadas
12/08/2025 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
08/08/2025 16:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50356776020254025101/RJ
16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 206
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 206
10/07/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 12:24

Determinada a intimação
10/07/2025 06:08

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 12:22

Juntada de Petição
09/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 197 e 198
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 197, 198
02/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 16:13

Despacho
02/07/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 19:18

Juntada de peças digitalizadas
01/07/2025 14:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2025 14:41

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50356776020254025101/RJ
06/06/2025 12:04

Juntada de Petição
09/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
29/04/2025 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
28/04/2025 15:56

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50356776020254025101/RJ
28/04/2025 15:48

Despacho
28/04/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 11:44

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2025 16:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50356776020254025101/RJ
22/04/2025 10:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50356776020254025101
15/04/2025 08:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
27/03/2025 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 14:24

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO15
10/03/2025 16:40

Remetidos os Autos - RJRIO15 -> RJRIOSECONT
10/03/2025 16:40

Despacho
24/02/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 11:28

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
18/02/2025 08:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO15
18/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
09/01/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 19:21

Não conhecido o recurso
09/01/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2025 13:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
09/01/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
16/12/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024 14:29

Determinada a intimação
16/12/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 177,04 em 05/12/2024 Número de referência: 1259728
04/12/2024 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
22/11/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
22/11/2024 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
21/11/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 10:56

Determinada a intimação
14/10/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 14:54

Juntada de Petição
09/09/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
04/09/2024 11:58

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO15
26/08/2024 14:28

Remetidos os Autos - RJRIO15 -> RJRIOSECONT
26/08/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 14:28

Determinada a intimação
26/08/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 12:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 140
23/08/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
23/08/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
22/08/2024 14:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - PETIÇÃO - 14/07/2024 20:54:20)
22/08/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 14:17

Determinada a intimação
22/08/2024 12:50

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2024 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
14/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
13/08/2024 12:17

Juntada de Petição
07/08/2024 17:09

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/08/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 16:58

Juntada de Petição
02/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
27/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
15/07/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 13:49

Determinada a intimação
15/07/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
29/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
21/06/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/06/2024 14:00

Determinada a intimação
21/06/2024 12:52

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 15:59

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE03
17/06/2024 10:59

Remetidos os Autos - RJRIOJE03 -> RJRIOSECONT
17/06/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 10:59

Determinada a intimação
13/06/2024 19:00

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
12/06/2024 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
03/06/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2024 12:48

Determinada a intimação
03/06/2024 11:37

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/05/2024 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100 - Ciência no Domicílio Eletrônico
24/05/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 12:29

Determinada a intimação
24/05/2024 11:42

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
13/05/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
09/05/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/05/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 18:37

Despacho
06/05/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
06/05/2024 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/04/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:53

Despacho
25/04/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
05/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/03/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
29/02/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 08:40

Juntada de Petição
21/02/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 15:26

Determinada a intimação
21/02/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 14:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
19/02/2024 07:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE03
19/02/2024 06:46

Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
17/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65
06/02/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/01/2024 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
29/12/2023 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/12/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 11:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 16:27

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
01/12/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 14:00
27/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 14:00
27/11/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5064990-37.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: RENI GERMANO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA FELSKE RIBEIRO (OAB RJ147700) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO DAYCOVAL (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
24/11/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 14:00 Sequencial: 38
16/11/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/11/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 14:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
11/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/09/2023 06:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/09/2023 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/08/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 12:15

Determinada a intimação
28/08/2023 02:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
26/08/2023 06:35

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
20/08/2023 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
31/07/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2023 17:09

Julgado improcedente o pedido
31/07/2023 16:38

Conclusos para julgamento
29/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/07/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2023 12:04

Determinada a intimação
11/07/2023 12:02

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 11:58

Juntada de Certidão
11/07/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/06/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/06/2023 06:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
27/06/2023 15:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/06/2023 13:22

Alterado o assunto processual
19/06/2023 15:38

Juntada de Petição
18/06/2023 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
12/06/2023 15:57

Juntada de Certidão
07/06/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2023 17:28

Não Concedida a tutela provisória
06/06/2023 15:43

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/06/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/06/2023 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2023 12:01

Determinada a intimação
06/06/2023 09:57

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 19:24

Juntada de Petição
05/06/2023 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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