TRF2 - 5034219-22.2022.4.02.5001

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARCOS GABRIEL MUNIZ

CPF *74.***.*32-25

Advogados

SUNAMITA CONCEICAO MOREIRA FREIRE

OAB: 018051/ES

CPF *97.***.*66-84

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB: 162000/RJ

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/03/2025 14:38

    Baixa Definitiva

  • 17/03/2025 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 06/03/2025 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2025 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2025 20:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5004187-02.2025.4.02.9666/TRF (LUIZ PAULO SILVA FREIRE MOREIRA)

  • 01/03/2025 20:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5004186-17.2025.4.02.9666/TRF (MARCOS GABRIEL MUNIZ)

  • 13/02/2025 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 12/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 02/02/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2025 13:34

    Determinada a intimação

  • 31/01/2025 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-02 processada no TRF2 com o no. 50041870220254029666/TRF (LUIZ PAULO SILVA FREIRE MOREIRA)

  • 31/01/2025 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-02 processada no TRF2 com o no. 50041861720254029666/TRF (LUIZ PAULO SILVA FREIRE MOREIRA)

  • 31/01/2025 06:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*28-02 processada no TRF2 com o no. 50041861720254029666/TRF (MARCOS GABRIEL MUNIZ)

  • 29/01/2025 16:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/01/2025 16:54

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*28-02

  • 29/01/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 22/01/2025 22:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 28/12/2024 06:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 17/12/2024 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/12/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/12/2024 14:15

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*28-02

  • 18/11/2024 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 07/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 07/11/2024 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 07/11/2024 20:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 28/10/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 19:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/10/2024 19:25

    Decisão final em incidente deferido

  • 21/08/2024 16:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/08/2024 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 09/08/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 09:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 16/07/2024 10:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2024 10:52

    Determinada a intimação

  • 15/07/2024 21:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/07/2024 19:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 65

  • 15/07/2024 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 05/07/2024 09:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 21/06/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 15:57

    Decisão interlocutória

  • 21/06/2024 14:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 27/05/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 15:38

    Determinada a intimação

  • 27/05/2024 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/05/2024 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/04/2024 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 11:53

    Determinada a intimação

  • 19/02/2024 11:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2024 11:40

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/02/2024 10:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE02

  • 02/02/2024 10:37

    Transitado em Julgado

  • 02/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/12/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/12/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 01/12/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 14:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 15:59

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 19/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/11/2023 10:49

    Alterado o assunto processual

  • 14/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 10/11/2023 09:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5034219-22.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 476) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: MARCOS GABRIEL MUNIZ (AUTOR) ADVOGADO(A): SUNAMITA CONCEICAO MOREIRA FREIRE (OAB ES018051) Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 09/11/2023 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 09/11/2023 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/11/2023 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 476

  • 11/09/2023 16:56

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 11/09/2023 16:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 06/09/2023 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/08/2023 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 22/08/2023 23:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 26/07/2023 06:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/07/2023 06:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/07/2023 06:29

    Julgado procedente o pedido

  • 18/04/2023 15:16

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2023 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 09/03/2023 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/03/2023 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/12/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 18/12/2022 13:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 16/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 12:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/11/2022 09:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/11/2022 09:45

    Determinada a citação

  • 24/11/2022 18:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 14:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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