TRF2 - 5028388-47.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2024 16:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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22/03/2024 16:21
Transitado em Julgado - Data: 22/03/2024
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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05/03/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20
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20/02/2024 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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20/02/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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19/02/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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15/02/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/02/2024 16:50
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/11/2023 14:36
Juntada de Certidão
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5028388-47.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: RAFAEL AUGUSTO CAHETE BATISTA (Pais) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE MARQUES ROHEM DA SILVA (OAB RJ118208) APELANTE: TOMAZ MEDEIROS CAHETE BATISTA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO HENRIQUE MARQUES ROHEM DA SILVA (OAB RJ118208) APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ-REITOR DE ENSINO - COLEGIO PEDRO II - CPII - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
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27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 93
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27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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03/11/2023 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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23/10/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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23/10/2023 14:32
Juntada de Certidão
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23/10/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/10/2023 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/10/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/10/2023 12:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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17/10/2023 13:14
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
15/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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