TRF2 - 5004297-81.2023.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
04/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
13/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2025 11:12
Processo suspenso ou sobrestado por ação de controle concentrado de constitucionalidade - STF
-
05/08/2025 19:54
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
05/08/2025 19:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
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09/08/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2024 14:08
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
23/07/2024 09:47
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
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23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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21/06/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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28/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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22/05/2024 23:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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22/05/2024 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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22/05/2024 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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18/05/2024 00:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2024 00:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2024 00:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 16:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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08/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004297-81.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 747) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: EDIVALDO ALVES MEIRELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO (OAB ES013010) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/04/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 747
-
02/02/2024 13:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
02/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/12/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
07/12/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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01/12/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 15:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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10/11/2023 12:20
Alterado o assunto processual
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>
-
10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00:00</b>
-
10/11/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004297-81.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 483) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: EDIVALDO ALVES MEIRELLES (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO (OAB ES013010) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 09 de novembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
09/11/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/11/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
09/11/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/11/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 483
-
23/08/2023 18:53
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
23/08/2023 14:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
23/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
03/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
27/07/2023 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/07/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
26/07/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
24/07/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/07/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/07/2023 14:33
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
24/07/2023 12:41
Conclusos para julgamento
-
24/07/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
01/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/06/2023 11:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/06/2023 00:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/06/2023 00:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/06/2023 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/06/2023 10:57
Determinada a intimação
-
19/06/2023 09:57
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2023 17:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2024
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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