14/01/2025 14:42

Baixa Definitiva
09/12/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
09/12/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
29/11/2024 17:10

Expedida certificada a intimação eletrônica - Informado pagamento/parcelamento
29/11/2024 02:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5103843-63.2024.4.02.9666/TRF (SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/11/2024 02:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5103842-78.2024.4.02.9666/TRF (HAMILTON AMORIN BALBINO)
15/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-36 processada no TRF2 com o no. 51038436320244029666/TRF (SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
15/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-36 processada no TRF2 com o no. 51038427820244029666/TRF (SILVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS)
15/10/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-36 processada no TRF2 com o no. 51038427820244029666/TRF (HAMILTON AMORIN BALBINO)
08/10/2024 14:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*21-36
08/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 107
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
23/09/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
23/09/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
19/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/09/2024 15:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-36
19/09/2024 06:41

Juntada de Petição
12/09/2024 12:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
26/08/2024 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
07/08/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:49

Juntada de Petição
02/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/07/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial - URGENTE
08/07/2024 18:06

Despacho
04/06/2024 16:58

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
28/05/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
28/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/05/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/05/2024 07:58

Juntada de Petição
26/04/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:18

Despacho
25/04/2024 18:41

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/03/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
22/02/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/02/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/02/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 14:20

Despacho
20/02/2024 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/02/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 08:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE01
16/02/2024 08:57

Transitado em Julgado
16/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 62
22/01/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 61
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 61 e 62
19/12/2023 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 00:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/12/2023 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2023 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 14:25

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
13/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/11/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/11/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
30/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023 Data da sessão: 18/12/2023 14:00
30/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2023 Data da sessão: 18/12/2023 14:00
30/11/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 18 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5031350-86.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 4) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: HAMILTON AMORIN BALBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA REGO (OAB RJ156123) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de novembro de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
29/11/2023 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/11/2023 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
29/11/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/11/2023 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/12/2023 14:00 Sequencial: 4
08/08/2023 11:22

Juntada de Petição
21/06/2023 15:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/06/2023 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
25/05/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/05/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/05/2023 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/05/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
17/04/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
17/04/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2023 13:46

Julgado procedente em parte o pedido
23/02/2023 12:34

Conclusos para julgamento
22/02/2023 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/01/2023 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 00:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:15

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
16/11/2022 09:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/10/2022 16:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/10/2022 16:36

Determinada a citação
24/10/2022 18:53

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2022 06:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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