16/07/2024 16:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001050882020402510620240716161919
16/07/2024 15:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/07/2024 15:43

Recurso Especial Admitido
15/07/2024 18:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/07/2024 16:26

Juntada de certidão
12/07/2024 15:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
12/07/2024 15:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
05/07/2024 14:02

Juntada de Petição
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/05/2024 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2024 18:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/03/2024 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
11/03/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024 18:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/03/2024 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024 17:03

Sentença desconstituída - por unanimidade
19/02/2024 15:17

Juntada de certidão
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 06/03/2024 13:00
19/02/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de MARÇO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5001050-88.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO APELANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/02/2024 17:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/02/2024 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/03/2024 13:00 Sequencial: 21
08/02/2024 15:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
23/01/2024 18:46

Retirado de pauta
22/01/2024 17:19

Juntada de certidão
18/01/2024 16:13

Juntada de Petição
28/11/2023 14:37

Juntada de certidão
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
28/11/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5001050-88.2020.4.02.5106/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): BEATRIZ BARROS DE OLIVEIRA CHRISTO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
27/11/2023 17:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
27/11/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
27/11/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 23/01/2024 13:00 Sequencial: 103
09/11/2023 17:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
23/06/2023 12:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
23/06/2023 12:20

Juntada de certidão
23/06/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
06/06/2023 05:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/06/2023 11:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
30/05/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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