TRF2 - 5018971-16.2022.4.02.5001

24/09/2024 11:00

Baixa Definitiva

23/09/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/08/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024 17:23

Decisão interlocutória

26/08/2024 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/08/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

31/07/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024 20:01

Decisão interlocutória

31/07/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

28/05/2024 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/04/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024 11:53

Determinada a intimação

21/02/2024 08:52

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024 08:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/02/2024 10:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE02

05/02/2024 10:22

Transitado em Julgado

26/01/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/11/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/11/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

23/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2023 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/11/2023 19:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/11/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

01/11/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

31/10/2023 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2023 06:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

31/10/2023 06:50

Ato ordinatório praticado

31/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30:00</b>

31/10/2023 00:00

Intimação

30/10/2023 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/10/2023 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 347

05/06/2023 17:22

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/06/2023 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

05/06/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

25/05/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/05/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

25/04/2023 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2023 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2023 09:27

Julgado procedente o pedido

14/12/2022 18:50

Conclusos para julgamento

18/11/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/10/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/10/2022 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

03/10/2022 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022 20:03

Determinada a intimação

03/10/2022 16:30

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2022 17:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE02S)

16/09/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/08/2022 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022 21:17

Determinada a intimação

04/08/2022 18:52

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2022 17:48

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE02S para ESVITCONCJ)

29/07/2022 09:08

Despacho

28/07/2022 14:58

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/07/2022 11:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/07/2022 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/07/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/07/2022 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2022 08:15

Determinada a citação

04/07/2022 16:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

23/06/2022 17:12

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2022 20:20

Distribuído por sorteio