02/07/2024 10:05

Baixa Definitiva
25/06/2024 13:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOJE02
25/06/2024 13:23

Transitado em Julgado
25/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
21/06/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 183
20/05/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 09:18

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional
11/03/2024 07:24

Conclusos para decisão de admissibilidade
25/02/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
25/02/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
19/02/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2024 13:12

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/02/2024 07:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
16/02/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
30/01/2024 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
21/12/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
21/12/2023 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
18/12/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/12/2023 14:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 16:27

Sentença desconstituída - por unanimidade
06/12/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
27/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 14:00
27/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 14:00
27/11/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5056421-52.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: CLAUDIO FELIX DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) PERITO: SERGIO ANTONIO DIAS MARTINS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
24/11/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
24/11/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
24/11/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/11/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 14:00 Sequencial: 63
23/11/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
25/10/2023 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
02/10/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/09/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
08/09/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
22/08/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2023 14:20

Julgado procedente o pedido
31/05/2023 21:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
29/05/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 137
24/05/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
22/05/2023 17:17

Conclusos para julgamento
22/05/2023 17:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/05/2023 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
18/05/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 17:08

Determinada a intimação
18/05/2023 13:29

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
28/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
27/03/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
27/03/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
21/03/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
05/03/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
05/03/2023 13:33

Juntada de Petição
04/03/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
04/03/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
02/03/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 13:40

Determinada a intimação
02/03/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
13/01/2023 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
09/12/2022 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/12/2022 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
31/10/2022 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/10/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
08/09/2022 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
03/09/2022 15:38

Juntada de Petição
31/08/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
29/08/2022 12:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96
26/08/2022 15:04

Juntada de Petição
26/08/2022 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98
23/08/2022 18:18

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
23/08/2022 18:10

Juntado(a)
18/08/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2022 16:10

Determinada a intimação
18/08/2022 14:32

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 14:32

Juntada de peças digitalizadas
18/08/2022 14:30

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2022 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/08/2022 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/08/2022 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/07/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2022 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2022 18:56

Determinada a intimação
29/07/2022 14:46

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2022 18:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Conclusos para decisão/despacho - 22/07/2022 13:33:31)
14/07/2022 01:28

Juntado(a)
24/03/2022 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
11/03/2022 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 17:19

Determinada a intimação
11/03/2022 15:46

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/03/2022 11:09

Juntada de Petição
03/03/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
18/02/2022 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2022 19:24

Determinada a intimação
18/02/2022 17:32

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2022 14:45

Juntada de Petição
22/01/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
15/12/2021 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
02/12/2021 10:43

Juntada de Petição
23/11/2021 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 21:56

Determinada a intimação
23/11/2021 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 19:52

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2021 09:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE02
10/11/2021 09:24

Transitado em Julgado - Data: 10/11/2021
09/11/2021 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
03/11/2021 20:44

Determinada a intimação
30/10/2021 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/10/2021 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/10/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2021 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2021 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2021 16:07

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
28/10/2021 13:33

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
26/10/2021 10:03

Juntada de Certidão
26/10/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/10/2021 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
12/10/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2021 Data da sessão: 27/10/2021 14:00:00
07/10/2021 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/10/2021 14:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/10/2021 14:00 Sequencial: 62
07/10/2021 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2021 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2021 13:21

Determinada a intimação
07/10/2021 12:24

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2021 17:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
09/08/2021 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/07/2021 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/07/2021 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/07/2021 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/07/2021 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2021 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/07/2021 19:41

Julgado procedente em parte o pedido
22/01/2021 18:11

Autos com Juiz para Sentença
23/12/2020 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/11/2020 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021
13/11/2020 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 da Lei 13105/15 (código de Processo Civil)
12/11/2020 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2021 até 06/01/2021
12/11/2020 16:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2020 até 30/12/2020
12/11/2020 10:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2020 até 23/12/2020
12/11/2020 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2020
12/11/2020 05:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2020
05/11/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
26/10/2020 15:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2020 15:26

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
26/10/2020 09:20

Juntada de Petição
25/10/2020 01:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/10/2020 14:11

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
23/10/2020 15:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2020 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/09/2020 21:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/09/2020 21:09

Determinada a intimação
23/09/2020 19:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/09/2020 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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