TRF2 - 5002197-73.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2023 13:31
Baixa Definitiva
-
04/10/2023 09:49
Recebidos os autos do STJ
-
24/01/2023 18:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
24/01/2023 14:29
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
24/01/2023 14:29
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 13:02
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
23/01/2023 12:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/01/2023 12:29
Decisão interlocutória
-
19/01/2023 23:46
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/01/2023 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
19/01/2023 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
16/11/2022 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/11/2022 10:42
Ato ordinatório praticado
-
15/11/2022 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
04/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
26/10/2022 13:38
Juntada de Petição
-
25/10/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2022 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2022 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/10/2022 17:12
Recurso Especial não admitido
-
25/10/2022 11:24
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/10/2022 11:24
Juntada de Certidão
-
24/10/2022 12:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
21/10/2022 20:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/08/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/08/2022 16:02
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
03/08/2022 16:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
-
02/08/2022 14:17
Juntada de Petição
-
01/08/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2022 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/08/2022 14:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
29/07/2022 15:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/07/2022 15:28
Lavrada Certidão
-
01/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/07/2022<br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00:00</b>
-
01/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de JULHO de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5002197-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 261) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO ADVOGADO: CAROLINA BARCELLOS RODRIGUES DA CUNHA (OAB RJ228594) ADVOGADO: ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) ADVOGADO: CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
30/06/2022 15:24
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/07/2022
-
30/06/2022 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/06/2022 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 261
-
30/06/2022 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
03/06/2022 16:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
03/06/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
31/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
23/05/2022 16:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
23/05/2022 15:52
Juntada de Petição
-
21/05/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/05/2022 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2022 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
13/05/2022 11:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/04/2022 11:48
Lavrada Certidão
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 09 de maio de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5002197-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: DELFIN RIO S/A CREDITO IMOBILIARIO ADVOGADO: CAROLINA BARCELLOS RODRIGUES DA CUNHA (OAB RJ228594) ADVOGADO: ALEXANDRA BRUNATO KWIATKOWSKI (OAB RJ131667) ADVOGADO: CREUZA DE ABREU VIEIRA COELHO (OAB RJ068516) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/04/2022 18:13
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
11/04/2022 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
05/04/2022 14:43
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
05/04/2022 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/02/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/02/2022 12:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
24/02/2022 12:39
Determinada a intimação
-
23/02/2022 14:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
01/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009749-58.2021.4.02.5001
Jandira Brandt Tenes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2022 18:51
Processo nº 5012901-54.2021.4.02.5118
Lp Restaurante LTDA
Delegado da Receita Federal em Nova Igua...
Advogado: Emely Alves Perez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2021 16:47
Processo nº 5003449-14.2020.4.02.5002
Jeremias Gomes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2023 09:33
Processo nº 5000519-67.2020.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Delta Soares Gomes
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2020 02:58
Processo nº 5000449-86.2019.4.02.5116
Liesse Rangel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00