22/10/2024 12:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
22/10/2024 12:27

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2024
10/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 70
03/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 69
17/09/2024 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
17/09/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 68 e 70
19/08/2024 01:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/08/2024 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
16/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 12:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
08/08/2024 16:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
06/08/2024 14:51

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
01/08/2024 16:06

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
25/07/2024 14:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/06/2024 12:54

Juntada de Certidão
26/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2024 Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59
26/06/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de JULHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5084045-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ELIANE STELLET ALVES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de junho de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
25/06/2024 17:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2024
25/06/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/06/2024 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59 Sequencial: 18
21/06/2024 15:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
04/06/2024 17:32

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
04/06/2024 12:39

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
03/06/2024 15:15

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/04/2024 13:56

Juntada de Certidão
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59
30/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5084045-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 103) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ELIANE STELLET ALVES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
26/04/2024 19:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
25/04/2024 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/04/2024 21:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59 Sequencial: 103
19/04/2024 11:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
10/04/2024 09:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
10/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
09/04/2024 15:33

Juntada de Petição
09/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21
02/04/2024 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/03/2024 13:02

Juntada de Petição
21/03/2024 06:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/03/2024 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/03/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/03/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2024 11:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/03/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/02/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/02/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/02/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/02/2024 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/02/2024 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
20/02/2024 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/02/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/02/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/02/2024 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
15/02/2024 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/02/2024 16:50

Sentença confirmada - por unanimidade
28/11/2023 14:37

Juntada de Certidão
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
28/11/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5084045-42.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 108) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ELIANE STELLET ALVES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
27/11/2023 17:53

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
27/11/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
27/11/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 23/01/2024 13:00 Sequencial: 108
13/11/2023 15:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
02/08/2023 16:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
02/08/2023 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/07/2023 16:58

Juntada de Certidão
21/07/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/07/2023 17:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
20/07/2023 19:49

Distribuído por prevenção - Número: 50138259320214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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