TRF2 - 5011312-87.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2024 18:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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14/08/2024 18:32
Transitado em Julgado - Data: 13/08/2024
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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27/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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01/07/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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25/06/2024 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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25/06/2024 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/06/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2024 11:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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21/06/2024 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2024 15:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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13/05/2024 17:58
Juntada de Certidão
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
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13/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5011312-87.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 93) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CYPRESTE IMOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HANDERSON LOUREIRO GONCALVES (OAB ES007143) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
10/05/2024 08:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 08:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/05/2024 08:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 93
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03/05/2024 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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11/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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05/04/2024 11:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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04/04/2024 17:33
Juntada de Petição
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18/03/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/03/2024 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/03/2024 13:40
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/03/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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23/02/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/02/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/02/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/02/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 14:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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15/02/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/02/2024 16:50
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/11/2023 14:37
Juntada de Certidão
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
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28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5011312-87.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CYPRESTE IMOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HANDERSON LOUREIRO GONCALVES (OAB ES007143) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
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27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 110
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13/11/2023 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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31/08/2022 12:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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31/08/2022 12:36
Juntada de Certidão
-
25/08/2022 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
25/08/2022 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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24/08/2022 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/08/2022 16:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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23/08/2022 18:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2022
Ultima Atualização
21/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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