25/06/2025 09:22

Baixa Definitiva
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
19/06/2025 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 132
03/06/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 22:42

Despacho
12/05/2025 18:35

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 10:10

Juntada de Petição
02/04/2025 17:42

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
02/04/2025 16:09

Juntada de Petição
10/07/2024 14:57

Baixa Definitiva
10/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
02/07/2024 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
02/07/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 11:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5048317-14.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
28/06/2024 11:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5048316-29.2024.4.02.9666/TRF (PIMENTEL MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
28/06/2024 11:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5048315-44.2024.4.02.9666/TRF (GERSON LEMOS SCHMIDEL)
27/05/2024 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-41 processada no TRF2 com o no. 50483171420244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
27/05/2024 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-41 processada no TRF2 com o no. 50483162920244029666/TRF (PIMENTEL MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
27/05/2024 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-41 processada no TRF2 com o no. 50483154420244029666/TRF (PIMENTEL MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS)
27/05/2024 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*09-41 processada no TRF2 com o no. 50483154420244029666/TRF (GERSON LEMOS SCHMIDEL)
17/05/2024 16:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*09-41
17/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
29/04/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/04/2024 14:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*09-41
15/04/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
13/04/2024 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
04/04/2024 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 22:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
04/04/2024 18:36

Juntada de Petição
01/04/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
22/02/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/02/2024 12:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE04
16/02/2024 12:34

Transitado em Julgado
16/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
15/12/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
15/12/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
13/12/2023 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/12/2023 06:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2023 16:55

Não conhecido o recurso - por unanimidade
05/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
01/12/2023 22:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023 Data da sessão: 12/12/2023 13:30
22/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023 Data da sessão: 12/12/2023 13:30
22/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de dezembro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5022479-67.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 308) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GERSON LEMOS SCHMIDEL (AUTOR) ADVOGADO(A): WILLIAN SOARES DE JESUS (OAB ES021251) ADVOGADO(A): JUAREZ PIMENTEL MENDES JUNIOR (OAB ES007564) PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de novembro de 2023.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
21/11/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/11/2023 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/12/2023 13:30 Sequencial: 308
18/10/2023 18:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/10/2023 12:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
17/10/2023 15:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/10/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
17/10/2023 15:21

Juntada de Petição
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 69
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/09/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
15/09/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
02/09/2023 10:33

Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03S para ESVITJE04F)
02/09/2023 10:32

Juntada de Certidão
30/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
20/08/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
20/08/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2023 10:17

Julgado procedente em parte o pedido
19/08/2023 08:59

Conclusos para julgamento
19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/07/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/07/2023 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/07/2023 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
31/05/2023 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 21:45

Convertido o Julgamento em Diligência
03/03/2023 19:03

Conclusos para julgamento
16/02/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/01/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
16/12/2022 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 10:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/12/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/11/2022 22:27

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:23

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:11

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:04

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:01

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 13:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
19/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
14/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
08/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
05/10/2022 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/09/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/09/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/09/2022 14:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: GERSON LEMOS SCHMIDEL Data: 14/12/2022 às 10:30. Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do Suá, (
28/09/2022 13:43

Juntada de Certidão
20/08/2022 08:53

Despacho
15/08/2022 18:11

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/08/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/08/2022 11:52

Juntada de Petição
09/08/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 15:37

Determinada a intimação
08/08/2022 17:08

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
02/08/2022 17:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
29/07/2022 16:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2022 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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