TRF2 - 5026260-88.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 17:00
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
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28/03/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
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22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
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12/03/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2025 12:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/03/2025 21:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121 e 122
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27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121 e 122
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26/02/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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26/02/2025 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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17/02/2025 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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17/02/2025 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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17/02/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/02/2025 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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17/02/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/02/2025 12:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/02/2025 12:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/02/2025 12:15:56)
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21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5026260-88.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ROBERTO LUIZ LOPES DA CUNHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: ROBERTO MIRANDA DE CASTRO ALVES JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: ROBSON PASCHOAL ALVES ANDRE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: RODNEI GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: RODOLFO LESSA RIBEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/01/2025 16:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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16/01/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/01/2025 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 60
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28/12/2024 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/12/2024 18:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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18/12/2024 15:07
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
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18/12/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
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18/12/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
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10/12/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/12/2024 09:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/12/2024 21:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93 e 94
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05/12/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91, 92, 93, 94 e 96
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25/11/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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25/11/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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22/11/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/11/2024 14:08
Pedido não conhecido - por unanimidade
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14/11/2024 17:35
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
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14/11/2024 17:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024<br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b>
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22/10/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 5026260-88.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ROBERTO LUIZ LOPES DA CUNHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: ROBERTO MIRANDA DE CASTRO ALVES JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: ROBSON PASCHOAL ALVES ANDRE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: RODNEI GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: RODOLFO LESSA RIBEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
21/10/2024 18:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
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18/10/2024 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/10/2024 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 31
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30/09/2024 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2024 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
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26/09/2024 17:26
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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04/08/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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02/08/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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02/08/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66, 67 e 69
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25/07/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
25/07/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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15/07/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/07/2024 16:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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15/07/2024 16:48
Recurso Especial Admitido
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15/07/2024 16:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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15/07/2024 16:48
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
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12/07/2024 18:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/07/2024 13:16
Juntada de Certidão
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11/07/2024 08:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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10/07/2024 23:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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10/07/2024 23:48
Juntada de Petição
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28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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16/05/2024 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2024 20:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42
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21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41 e 42
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19/04/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
19/04/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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16/04/2024 00:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
16/04/2024 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/04/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/04/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/03/2024 15:04
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
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08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5026260-88.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ROBERTO LUIZ LOPES DA CUNHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: ROBERTO MIRANDA DE CASTRO ALVES JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: ROBSON PASCHOAL ALVES ANDRE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: RODNEI GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: RODOLFO LESSA RIBEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
07/03/2024 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 93
-
23/02/2024 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
23/02/2024 08:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/02/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/01/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/01/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19
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20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19
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17/01/2024 00:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/01/2024 00:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/01/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2024 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/01/2024 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2023 15:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/11/2023 15:24
Juntada de Certidão
-
29/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2023<br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b>
-
29/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/12/2023, segunda-feira, às 13h e encerramento em 15/12/2023, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5026260-88.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 47) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ROBERTO LUIZ LOPES DA CUNHA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: RODOLFO LESSA RIBEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: RODNEI GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: ROBSON PASCHOAL ALVES ANDRE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELANTE: ROBERTO MIRANDA DE CASTRO ALVES JUNIOR (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (OAB RJ116636) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/11/2023 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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28/11/2023 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47
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21/11/2023 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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21/11/2023 06:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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16/11/2023 22:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/11/2023 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/11/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/11/2023 14:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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14/11/2023 13:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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